Deus dá liberdade aos Seus filho

Na liberdade que temos, damos o exemplo e não seguimos as más inclinações deste mundo

“Jesus perguntou: ‘Simão, que te parece: Os reis da terra cobram impostos ou taxas de quem: dos filhos ou dos estranhos? Pedro respondeu: ‘Dos estranhos!’ Então Jesus disse: ‘Logo os filhos são livres’” (Mateus 17, 25-26).

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Semana Nacional de Trânsito vai reforçar apelo para uso do cinto de segurança e da cadeirinha.

03/09/2010 - 18:50

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Começa a ser veiculada domingo (5), em toda a mídia nacional, a campanha sobre a Semana Nacional do Trânsito, lançada hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes. A semana se estenderá de 18 a 25 deste mês, com o tema Cinto de Segurança e Cadeirinha. O objetivo da campanha deste ano, destacou Fortes, é conscientizar a  população sobre a necessidade de usar o cinto de segurança em todos os assentos do veiculo - dianteiros e traseiros.

De acordo com o ministro, as pessoas interpretaram a resolução que estabelece o uso do cinto pelo condutor e passageiros do veículo pela metade, achando que o acessório só deveria ser usado nos bancos da frente. “A resolução sobre o cinto de segurança é para todos os assentos do veículo [inclusive os bancos traseiros]”, reforçou o ministro.

“Havia um hábito de colocar o cinto de segurança só na frente [do veículo]”, assinalou Fortes. “As pessoas no banco de trás passaram a não usar. E esquecem que uma pessoa, uma criança, solta no carro, no banco de trás, com uma freada, pode ser um risco muito grande não só para ela, mas até para os passageiros que estejam na frente com cinto de segurança.”.

O ministro das Cidades afirmou que está aproveitando a Semana Nacional do Trânsito para enfatizar a necessidade de os responsáveis usarem equipamentos apropriados para a proteção da vida das crianças. “São os chamados bebê conforto, a cadeirinha, o assento elevação e o uso do cinto de segurança para as crianças até 7 e meio anos.” Segundo ele, esses equipamentos devem ser presos de forma correta ao banco traseiro.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o uso de dispositivos de retenção reduz em 70% o risco de morte de bebês em colisões de veículos e entre 54% e 80% no caso de crianças pequenas. Já a utilização do cinto de segurança diminui em 75% o risco de morte para as pessoas que estejam no banco de trás do veículo e em até 50% para o motorista e o passageiro do assento dianteiro.

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil.

MJ e Embaixada da Espanha oferecem curso de Segurança para a Copa.

06/09/2010 - 09:41

Brasília, 06/09/10 (MJ) – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça (MJ), junto com a Coordenação-Geral de Ensino do órgão, promove o curso “Atuação em Grandes Eventos”, em parceria com a Embaixada da Espanha. O objetivo do curso é qualificar 20 profissionais que atuam em funções estratégicas das 12 cidades-sede, com vistas a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O evento ocorre em Brasília, de 13 a 17 de setembro, no Hotel Carlton.

O curso abordará aspectos teóricos e práticos com destaque para as normas para espetáculos esportivos (penais, administrativas etc); o uso progressivo da força em espetáculos esportivos (princípios básicos e uso progressivo dos meios); coordenação em espetáculos esportivos (a figura do coordenador, a complexidade da coordenação com diversas unidades etc); as práticas básicas em espetáculos desportivos (dispersão de massas, controle de acessos, segurança de árbitros, atividades conjuntas com outras unidades policiais etc); e os dispositivos especiais para final de campeonato.

Saiba mais...

Fonte: Ministério da Justiça.

Os dez erros que têm levados policiais experientes à morte.

31/08/2010 – 04:41

Tradução e adaptação: Israel Pereira Coutinho

De acordo com a “National Law Enforcement Officers Memorial Foundation” os dez erros que tem levado policiais experientes à morte são:

ATITUDE – Se você não está concentrado no trabalho ou leva os problemas pessoais quando sai a campo, você está cometendo erros. Isso pode custar sua vida ou dos seus parceiros.

CORAGEM DE TOMBSTONE* – Ninguém tem dúvidas que você é corajoso. Mas se a situação permitir,  AGUARDE a chegada do reforço. Você não deve iniciar uma diligência perigosa sozinho.

NÃO DESCANSAR O SUFICIENTE – Para trabalhar você deve estar alerta. Dormir ou estar sonolento durante o trabalho não é apenas contra o regulamento, mas você se expõe, expõe a comunidade e os seus parceiros.

ESTAR MAL POSICIONADO – Nunca permita que alguém que esteja sendo abordado ou detido te conduza para uma posição de desvantagem. Sempre esteja atento quanto à sua posição. Mantenha a vantagem. Cada chamada é uma chamada, cada abordagem é uma abordagem. Não caia na rotina.

SINAIS DE PERIGO – Como um policial você deve reconhecer os “sinais de perigo”. Movimentos rápidos e carros suspeitos são avisos que podem te alertar para prestar atenção e se aproximar com cautela. Conheça sua comunidade e atenção para onde olha, e sempre observe se há algo de errado.

FALHA AO OBSERVAR AS MÃOS DO SUSPEITO – Ele é capaz de alcançar alguma arma ou te atacar com as mãos? O único meio dele alcançar uma arma ou te atacar é usando as mãos.

RELAXAR PRECOCEMENTE – Observe cuidadosamente. Você tem certeza que a ocorrência acabou. Não tenha pressa em relaxar simplesmente porque a ameaça imediata e aparente foi neutralizada.

USO IMPRÓPRIO OU O NÃO USO DAS ALGEMAS – Veja se a mãos que podem matar estão seguramente algemadas. Uma vez feita a prisão, algeme o prisioneiro imediata e corretamente.

NÃO FAZER A BUSCA OU FAZÊ-LA INADEQUADAMENTE – Há muitos lugares para se esconder armas e, se você falhar na busca, poderá pagar com sua própria vida ou a dos seus parceiros. Muitos criminosos portam diversas armas e estão preparados para usá-las contra você.

ARMA SUJA OU INOPERANTE – Suas armas estão limpas? Elas funcionam? E a munição? Quando foi o último tiro que você deu no estande ou em combate? Qual o sentido de portar qualquer arma de fogo se você não sabe se funcionará quando mais precisar?

*Tombstone é uma cidade localizada no Estado do Arizona, Estados Unidos, e no passado, foi palco de inúmeros duelos entre pistoleiros.

Fonte: Polícia On-line.

Despacho de juiz sobre delegado que liberou presos em flagrante em Almenara-MG.

 

Fonte: Blog da Renata apud SINPOL/MA.

Brasil ainda tem nove estados e o DF sem ouvidorias de polícia.

02/09/2010 - 21:17

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Passados 15 anos da criação da primeira ouvidoria de polícia no país, em São Paulo, nove estados e o Distrito Federal ainda não contam com estruturas independentes para receber queixas da população contra abusos na área de segurança. Entre as razões, está o temor de governos estaduais em dividir informações sobre processos disciplinares das corregedorias com ouvidores, que na maior parte dos casos são civis e ligados aos direitos humanos.

A análise é da coordenadora adjunta de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alessandra Gomes Teixeira da Costa. Ela participou hoje (2) da 31ª Reunião do Fórum Nacional de Ouvidorias de Polícia, que prossegue até amanhã (3), no Rio de Janeiro, reunindo ouvidores de diversos estados brasileiros.

“Existe uma grande resistência dos governos em instalar uma ouvidoria de polícia, por causa da transparência e do controle sobre as corporações que isso causa. Os ouvidores podem acabar incomodando os governos”, afirmou Alessandra Costa. Segundo ela, uma das tarefas das ouvidorias é acompanhar os processos disciplinares das corregedorias. “Para se ter um braço da sociedade civil atuando naquela corporação, que pode estar muito protegida e hermética”, explicou.

A corregedoria de São Paulo é considerada por ela como a melhor do Brasil, por ser a mais antiga e também por ter mais recursos – como funcionários, equipamentos e automóveis – e respaldo do governo estadual. Os demais estados que já implantaram corregedorias são: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Alessandra Costa adiantou que mais dois estados devem implantar ouvidorias ainda este ano: Alagoas e Sergipe. Mas ressaltou que não basta ter um ouvidor, se o governo estadual não der respaldo e condições de atuação. “Muitas ouvidorias estão sucateadas, estranguladas pelo estado, com muitas dificuldades para o ouvidor conseguir atuar. No Maranhão, o ouvidor inclusive está no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, protegido, porque estava acompanhando um caso sobre denúncia no sistema penitenciário e a testemunha direta foi assassinada, apesar de todos os apelos de pedido de custódia”, disse.

Segundo a coordenadora, para acessar as ouvidorias nos estados, a pessoa pode ligar para os números (61) 2025-3116 e 2025-9825, da Ouvidoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que será informada sobre a ouvidoria mais próxima de sua residência. Também é possível enviar email para o endereço ouvidoria@sedh.gov.br. O nome do denunciante é mantidos em sigilo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Polícia monitora traficantes para impedir ligações com atentados no País.

06/09/2010 – 02:23

Rio - A ameaça da rede terrorista Al-Qaeda, que planejou atentados contra seleções que disputaram a Copa da África do Sul, deixou o o Brasil, sede da Copa do Mundo de 2014, em alerta. Somente no Rio de Janeiro, a Polícia Federal monitora, com autorização da Justiça, diariamente, 10 mil conversas telefônicas de traficantes e outros criminosos, incluindo policiais.

De acordo com o delegado Ângelo Gioia, superintendente da Polícia Federal no Rio, o objetivo é descobrir planos de atentados e impedi-los. Os traficantes que controlam bocas de fumo em favelas são os principais alvos, principalmente por causa da disputa territorial.

Policiais fazem treinamento para agir em caso de ataque terrorista e impedir que se concretizem | Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia

Devido às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) — a expectativa em 2014 é de 40 em 120 favelas —, o tráfico tem perdido terreno. Por isso, agentes federais e da Polícia Civil tentam antever futuros planos de invasão para recuperar as comunidades ocupadas.

O delegado Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento-Geral de Polícia Especializada DGPE, disse que o foco é mantido no tráfico, porque através deles terroristas podem penetrar no País. “É errado supor que terroristas vão criar uma nova rede para atuar aqui. O mais provável é que tentem utilizar caminhos já existentes como o tráfico de drogas e o contrabando de armas”, explicou.

A Polícia Federal também faz trabalho de inteligência em presídios onde estão chefões de facções criminosas. Ataques em vários pontos da cidade, em dezembro de 2006, por exemplo, foram ordenados por traficantes presos.

Reportagem: Maria Mazzei e Vania Cunha

Fonte: O Dia Online.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Polícia do Rio se prepara para nova geração de Caveirões.

03/09/2010 – 16:00

Modelo atual é considerado ‘elefante branco’, grande e pesado. Unidade testa modelos estrangeiros e do Brasil, mas mudança só ocorre em 2011

Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro

O Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) vai substituir o “Caveirão” por novos “Caveirinhas”, menores e mais ágeis, para operar em ambientes de favelas do Rio. Na opinião do comandante do batalhão, tenente-coronel Paulo Henrique, e dos policiais da unidade de elite da PM do Rio, o atual blindado principal não é adequado para a realidade do Rio.

Montado sobre a esteira de um ônibus e com capacidade para transportar 15 policiais, o Caveirão mais novo da unidade é considerado lento, grande e pesado demais, difícil de manobrar nas vielas de favelas. “Esse blindado é o maior elefante branco que deram para a gente”, afirmou ao iG um policial da tropa.

“O ideal é termos um blindado com menor dimensão, compacto, mais robusto e veloz”, disse o comandante do Bope.

A unidade tem diferentes “Caveirões”, mas o melhor de todos ainda é o 01, ou seja, o original e mais antigo, de 2001, segundo os próprios usuários. Todos têm proteção para disparos de fuzis 7,62mm.

É por esse motivo que chegou esta semana ao Rio, para testes, o blindado russo Tigre, da Rosboron Export. É um dos concorrentes a substituir os atuais carros de que dispõe o Bope para incursões em áreas de risco. A tropa de elite da PM estuda a aquisição de um moderno modelo de blindado, menor, mais ágil e operacional, para oito homens e o motorista.

Foto: Rony Maltz, iG Rio de Janeiro

O Caveirão do Bope será substituído por um outro blindado, menor e mais ágil, em 2011

Além do modelo russo, a Polícia Militar e o Bope estão testando outros veículos blindados, como o sul-africano Gila, os britânicos da BAE, RG 31M e RG32M e o israelense Sand Cat. Há ainda um modelo em desenvolvimento no Centro Tecnológico do Exército, em cooperação com a Autolife, em São Paulo. “Queremos o melhor produto, não me interessa a origem”, disse Paulo Henrique, ao iG.

Em todos os casos, é necessário fazer adaptações, devido às diferentes realidades. O custo por unidade oscila entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, em média – mas o preço tende a cair dependendo da quantidade encomendada.

“Andei no veículo russo. Mas lá eles trabalham em temperatura máxima de 22º. Aqui atuamos a 40º. O carro resiste? Em Gaza, o Exército de Israel usa um carro sem blindagem no motor, e o terreno é plano. Funciona aqui, nos morros? Os ambientes operacionais são bem diferentes, e as configurações se alteram. Pedi para trazerem os carros para testarmos no Rio e sugerirmos adaptações. O russo, o Tigre, deveria vir em abril [e chegou agora]. O motor também não é blindado. O sul-africano tem proteção antiminas, problema deles lá, mas desnecessário aqui”, explica Paulo Henrique.

Foto: Rony Maltz, iG Rio de Janeiro

Caveirão do Bope, visto por dentro, com uma escotilha marcada por disparo de fuzil

Até a posição das portas e a quantidade e tamanho dos vidros são fundamentais. “Tudo isso importa. Os vidros não podem ser grandes, senão o custo de reposição de material é muito alto e cai o nível de proteção do PM”, explicou o comandante do Bope.

Além do veículo em si, uma preocupação da PM é ter kits de reposição de material e manutenção, para fazer reparos e consertos durante operações, se necessário. “Já trocamos radiador e correia no meio de um tiroteio”, conta o subcomandante do Bope, tenente-coronel Renê Alonso.

Durante operações, uma equipe de manutenção da unidade acompanha os policiais combatentes. A empresa que vender os veículos também vai treinar mecânicos.

O mundo ideal do comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Henrique, seria ter oito blindados de diferentes modelos, adaptados a distintas situações.

“O blindado é muito grande. É ruim para manobrar em uma favela, com os aclives e suas vias estreitas. Precisamos de carros mais compactos e ágeis, dependendo da missão. O ideal é termos carros de todos os tipos, dois de cada, de acordo com a missão (dois grandes e quatro pequenos).”

Apesar de o Bope ter pressa, a escolha do carro blindado não vai acontecer até o fim deste ano, por conta dos testes, do tempo de escolha e da necessidade de licitação.

Ckique aqui para assistir a animação sobre o caveirão.

Fonte: Último Segundo.

Exclusivo: vídeo mostra Caveirão sendo atacado por traficantes.

03/09/2010 – 16:43

Policiais militares faziam patrulhamento no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro

Este vídeo exclusivo (clique aqui para assistí-lo), obtido pelo iG com policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), mostra traficantes lançando um coquetel molotov e disparando contra o Caveirão, durante incursão do blindado pelo Complexo da Maré, em junho. Há tiroteio.

Acompanhe o patrulhamento, de dentro do Caveirão, ao lado dos PMs da tropa de elite do Rio.

Logo no início da filmagem, uma garrafa de coquetel molotov explode no para-brisa do blindado, espalhando fogo pelo vidro dianteiro do veículo.

Os PMs mantêm a tranqüilidade e chegam a rir. “O veículo em chamas, camarada”, diz um policial.

Em seguida, ouvem-se disparos e é possível ver “bocas de fogo” à distância, pelo vidro. No fim da rua, traficantes atiram contra o carro. De dentro, pelas seteiras, os PMs também disparam seus fuzis. "Para não ficar de graça, né, campeão?”, diz um policial.

Os agentes do Bope ficam na dúvida se foi mesmo apenas um coquetel molotov lançado contra o Caveirão. “Aquela ali não foi só coquetel não, hein? Acho que tinha uma granada junto. O bagulho explodiu, não explodiu? Depois no making of, a gente vai tirar a dúvida...”, afirma um PM.

Fonte: Último Segundo.

Assembleia Legisltiva realiza sessão sobre violência contra a mulher.

01/09/2010 – 14:40

Da Assecom / Gab. da dep. Eliziane Gama

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (2), às 11h, uma Sessão Especial para apresentação dos resultados da Campanha “Quebrando o Silêncio” que este ano pautou o combate à violência contra mulher.

A sessão foi proposta pela presidente da Comissão de Direito da Mulher, deputada Eliziane Gama (PPS). A campanha “Quebrando o silêncio” é desenvolvida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em uma ação que acontece em vários países do mundo, em que a igreja se reúne com a Sociedade Civil Organizada, escolas e movimentos sociais para realizar o enfrentamento a violência.

“Quero destacar este trabalho desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia que considero de grande e extraordinária importância para a sociedade brasileira,”, destacou a parlamentar.

No último dia 25 de agosto, Eliziane Gama subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância do combate à violência contra mulher realizada pela Igreja Adventista, através da Campanha Quebrando o Silêncio. Durante pronunciamento, a parlamentar frisou a importância da campanha promovida todos os anos pela Igreja Adventista e que este ano tem como tema: Violência Contra a Mulher. Para ela, ações como estas são indispensáveis para fazer valer a Lei Maria da Penha.

“No ano passado realizamos uma sessão especial nessa Casa onde fizemos uma discussão realmente muito apurada e importante sobre a questão de combate a violência em todos os níveis, a violência contra a mulher, a violência contar a criança, a violência contra as demais classes, que às vezes estão numa situação de exclusão social. Este ano faremos também uma sessão especial para discutir o tema”, explicou.

CAMPANHA

O Projeto Quebrando o Silêncio chegou a sua nona edição neste ano de 2010 com objetivo de conscientizar a população a respeito da violência praticada contra mulheres, crianças e idosos. Além destes eventos nacionais, foram realizadas no Maranhão atividades em 595 comunidades divididas em 44 diferentes pólos com palestras e distribuição de folders e revistas para as crianças nas escolas e comunidades, além de oficinas, passeatas e palestras.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Delegados entregam Carta Compromisso às autoridades.

02/09/2010 – 16:35

Ato faz parte do Dia Nacional de Mobilização pelo resgate do delegado de polícia como carreira jurídica

Delegados de todo o Brasil entregaram nesta quarta-feira, 1º de setembro, uma "Carta Compromisso com a Polícia Judiciária" às autoridades do Ministério da Justiça, Congresso Nacional e aos principais candidatos à Presidência da República. A entrega do documento foi realizada como parte das programações do Dia Nacional de Mobilização pelo resgate do delegado de polícia como carreira jurídica.

Durante o evento, representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL); e Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) apresentaram as principais reivindicações da categoria, tais como, a reinserção constitucional dos delegados como carreira jurídica, a aprovação da Lei Geral da Polícia Civil e da Lei Orgânica da Polícia Federal, a votação do novo Código de Processo Penal e a questão da aposentadoria especial.

“O governo precisa ser um enfático protagonista na revolução em defesa de uma polícia judiciária eficiente e autônoma. A Carta traz princípios defendidos pela categoria para que as instituições policiais sejam bem estruturadas, para que a legislação seja aperfeiçoada visando a modernização das investigações e para que os delegados de polícia sejam verdadeiramente valorizados", afirmou o presidente da ADPF, Reinaldo de Almeida Cesar.

Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, o trabalho da polícia concretiza o Estado e, por isso, merece atenção e empenho. “As polícias Civil e Federal são o pára-choque da cidadania e merecem tratamento diferenciado. A tarefa é difícil, mas precisamos fazer com que a sociedade confie na polícia e, para isso, não podemos tratar a categoria de maneira corriqueira. Precisamos buscar melhores condições às instituições policiais e o primeiro passo é reconhecer o delegado como carreira jurídica”, ressaltou o secretário-executivo do MJ, Rafael Favetti.

O deputado João Campos (PSDB-GO), integrante da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, elogiou a ação dos delegados de polícia e ressaltou a importância da Polícia Judiciária no Brasil. “É necessário que as autoridades estejam cientes da situação da categoria para que medidas possam ser tomadas a fim de reconhecer o papel do policial e melhorar a segurança pública no país”, conclui o parlamentar.

Outro parlamentar membro da Comissão de Segurança Pública, que também recebeu o documento foi o Deputado Francisco Tenório (PMN/AL), que enalteceu e necessidade de se dotar as instituições policiais de mecanismos de atuação mais eficientes e de valorização dos policiais.

A carta também foi encaminhada aos candidatos à Presidência da República, tendo como objetivo colher dos candidatos no pleito eleitoral de 2010 o compromisso com a valorização e o fortalecimento da Polícia Judiciária brasileira. Em nome da candidata Dima Rousseff, o Deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) recebeu o documento na sede do comitê central de campanha. Com o mesmo propósito, a Carta foi entregue ao Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que assumiu o compromisso de entregá-la ao candidato José Serra.

Outra importante liderança política que recebeu a Carta foi o Senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado Federal e ex-ministro da Justiça. Analisando o documento, o líder Renan Calheiros prontificou-se a ajudar no encaminhamento das sugestões apresentadas, afirmando que "seu gabinete parlamentar sempre estará aberto às reivindicações dos delegados de polícia, pelo importantíssimo papel que desempenham na administração da justiça criminal".

Finalizando o Dia de Mobilização, os Delegados da PF e das polícias civis foram recebidos em audiência pelo Senador José Sarney, presidente do Senado Federal, que deu um testemunho do seu reconhecimento sobre a importância da atividade desempenhada pelas autoridades policiais, dizendo que já recebeu o Presidente da ADPF e da ADEPOL em outras tantas vezes "porque eles sempre trazem propostas sensatas e grandes contribuições ao debate da segurança pública".

Para o Presidente da ADPF, Reinaldo de Almeida Cesar, o Dia Nacional de Mobilização foi revestido de pleno êxito. "Tivemos verdadeiras reuniões de trabalho com figuras referenciais do governo e da classe política, todas elas extremamente receptivas às reivindicações apresentadas pelos delegados. Este é um dia de comemoração para todos nós, pela presença maciça dos delegados apoiando o movimento e pelos significativos resultados alcançados", afirmou Reinaldo Cesar.

Fonte: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Polícias brasileiras usam diariamente munição proibida em guerras.

02/09/2010 – 06:00

Projéteis do tipo "ponta oca" foram banidos em conflitos internacionais por serem considerados altamente letais e desumanos

Bruna Fantti e Raphael Gomide, iG Rio de Janeiro

Policiais civis e militares brasileiros e agentes federais usam indiscriminadamente munições de ponta oca, cujo uso é proibido entre nações, pela Convenção de Haia de 1899. A norma regulamenta armas e munições que podem ser usadas por militares em conflitos armados, levando em conta o viés humanitário.

As munições de ponta oca, “hollow point”, são “projéteis de expansão”. O artefato expande o tecido atingido, fazendo um buraco ao atingir o corpo humano, causando maior impacto e neutralizando o alvo com maior eficiência. Essa munição diminui muito a chance de ricochetear ou atravessar um alvo e atingir outra pessoa. Junto com outros projéteis de expansão ainda mais letais, a ponta oca usada no Brasil integra um grupo de munições popularmente conhecidas como “dum dum”.

Foto: Divulgação/Site da CBC

Munições de ponta oca e de ponta ogival. Projéteis com interior oco foram banidos de guerras, mas são usados de forma rotineira pelas polícias do País

Pela liberação de maior energia cinética no impacto, porém, causa lesões mais sérias que a ogival, comum.

De acordo com o diretor do IML (Instituto Médico Legal) do Estado do Rio de Janeiro, Frank Perlini, “a característica de um ferimento de bala oca [internamente] é semelhante à forma de um cogumelo, pois a munição retém todo o poder de energia do projétil dentro do corpo e dobra o seu poder de destruição, sendo mais letal que a munição em forma de ogiva, totalmente fechada”.

Não há restrição legal para o uso da munição por forças policiais – a Convenção de Haia (1899) se aplica somente aos exércitos. Mas a sua aplicação é cercada de polêmica entre os defensores e críticos dos Direitos Humanos.

No exterior, a munição ponta oca é usada largamente pelas polícias dos Estados Unidos. Já na Inglaterra, foi utilizada, em 2005, para matar o brasileiro Jean Charles de Menezes, confundido com um terrorista dentro de uma estação de metrô em Londres.

O uso no Brasil dessa munição não é proibida pela Lei Federal n° 10.826/2003 e pelo decreto presidencial n° 5.123/2004, responsáveis por regulamentar as armas e munições no País. Ainda segundo a legislação, o Exército é o responsável por autorizar as munições que são usadas na federação, e cada órgão policial solicita os artefatos de acordo com sua necessidade.

Segundo o Coronel Achiles Filho, assessor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados da corporação, “não existe proibição para o uso da munição ponta oca, somente restrição a calibres maiores para as polícias”.

Ainda segundo o oficial, a bala de ponta oca não seria a mesma vetada pela primeira Convenção de Haia “por não possuir produtos tóxicos, o que é proibido na legislação brasileira”.

No entanto o texto original da Conferência afirma que “estão banidas [em guerras] as munições que se expandem no corpo humano, como as que possuem o seu interior oco". O documento não se refere aos pesos das munições ou à utilização de produtos tóxicos nelas.

A Polícia Federal informou que usa a munição de ponta oca como padrão desde 2006. Antes, alternava o seu uso com a munição ogival. O motivo da troca seria a característica da munição em forma de ogiva, que transfixa o corpo atingido, podendo acertar outras pessoas. A instituição conta atualmente com 12 mil agentes que utilizam a munição em armas pessoais.

Contactada pelo iG, a assessoria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) não respondeu qual a arma utilizada diariamente pela instituição ou se usava munição "hollow point". No entanto há a autorização pelo exército do uso da pistola .40 para os agentes e, consequentemente, dos projéteis de expansão.

As polícias militares e civis do País usam a pistola calibre .40 para o dia a dia. A munição ponta oca é utilizada por algumas polícias estaduais - o Exército afirma que independentemente do uso todos  os Estados possuem esse artefato.

A Polícia Militar do Rio e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul confirmaram a adoção dessa munição de expansão no seu uso diário. As munições oficiais da PM de São Paulo são de ponta oca; a Polícia Civil paulista usa tanto as de ponta oca quanto as ogivais, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado. O órgão ressalta que as forças de São Paulo só usam munições de ponta oca autorizadas - e não as "dum dum" de maior poder de expansão e destruição, que são vetadas pelo Exército para o uso policial.

Já as forças de segurança da Bahia e do Paraná só usam as ogivais.

Para o professor de Relações Internacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Alexander Zhebit, “o uso de armas desumanas pelas forças de manutenção de ordem dentro de um país não é menos desumano do que seu uso contra o adversário em conflito armado”.

Fonte: Último Segundo.

Leia também:

domingo, 5 de setembro de 2010

STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa.

01º/09/2010

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.

A decisão foi tomada em um Habeas Corpus (HC 97256) e, portanto, vale somente para o processo julgado nesta tarde. Mas o mesmo entendimento poderá ser aplicado a outros processos que cheguem à Corte sobre a mesma matéria.

O habeas foi impetrado pela Defensoria Pública da União em defesa de um condenado a um ano e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, flagrado com 13,4 gramas de cocaína. Os ministros decidiram que caberá ao juiz da causa analisar se o condenado preenche ou não os requisitos para ter sua pena privativa de liberdade convertida em uma sanção restritiva de direito.

A análise do habeas começou no dia 18 de março, quando o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela inconstitucionalidade da regra, contida no parágrafo 4º do artigo 33 e no artigo 44 da Nova Lei de Tóxicos. O julgamento foi suspenso em seguida, por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Na semana passada, o julgamento foi retomado. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso se alinharam ao relator. Já os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ellen Gracie e Marco Aurélio formaram a divergência.  O julgamento foi suspenso para se aguardar voto do ministro Celso de Mello.

Nesta tarde, Celso de Mello reafirmou seu posicionamento, externado em diversas ocasiões em julgamentos realizados na Segunda Turma do STF, sobre a inconstitucionalidade da cláusula legal que veda a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

“Vislumbro, nessa situação, um abuso do poder de legislar por parte do Congresso Nacional que, na verdade, culmina por substituir-se ao próprio magistrado no desempenho da atividade jurisdicional”, disse. “Nesse ponto [da Nova Lei de Tóxicos], entendo que a regra conflita materialmente com o texto da Constituição”, reiterou.

Divergência

A corrente contrária – formada após divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa – considera que o Congresso Nacional pode impor sanções penais que julgar necessárias para enfrentar problemas que afetam o país, desde que observem os limites legais e constitucionais, levando em consideração os interesses da sociedade.

RR/CG

Processos relacionados
HC 97256

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

Um "sim" que compromete a vida - As condições para ser seguidor de Jesus - Lc 14,25-33.

Preparação para a Leitrura Orante

Preparo-me para a Leitura Orante, fazendo uma rede de comunicação e comunhão em torno da Palavra com todas as pessoas que se encontram neste ambiente virtual. Rezamos em sintonia com a Santíssima Trindade.

Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém

Senhor, nós te agradecemos por este dia.

Abrimos, com este acesso à internet, nossas portas e janelas para que tu possas Entrar com tua luz.

Queremos que tu Senhor, definas os contornos de Nossos caminhos, As cores de nossas palavras e gestos, A dimensão de nossos projetos, O calor de nossos relacionamentos e o Rumo de nossa vida.

Podes entrar, Senhor em nossas famílias.

Precisamos do ar puro de tua verdade.

Precisamos de tua mão libertadora para abrir Compartimentos fechados.

Precisamos de tua beleza para amenizar Nossa dureza.

Precisamos de tua paz para nossos conflitos.

Precisamos de teu contato para curar feridas.

Precisamos, sobretudo, Senhor, de tua presença Para aprendermos a partilhar e abençoar!

Ó Jesus Mestre, Verdade-Caminho-Vida, tem piedade de nós.

Leitura Orante

Certa vez uma grande multidão estava acompanhando Jesus. Ele virou-se para eles e disse:

- Quem quiser me acompanhar não pode ser meu seguidor se não me amar mais do que ama o seu pai, a sua mãe, a sua esposa, os seus filhos, os seus irmãos, as suas irmãs e até a si mesmo. Não pode ser meu seguidor quem não estiver pronto para morrer como eu vou morrer e me acompanhar. Se um de vocês quer construir uma torre, primeiro senta e calcula quanto vai custar, para ver se o dinheiro dá. Se não fizer isso, ele consegue colocar os alicerces, mas não pode terminar a construção. Aí todos os que virem o que aconteceu vão caçoar dele, dizendo: "Este homem começou a construir, mas não pôde terminar!"

- Se um rei que tem dez mil soldados vai partir para combater outro que vem contra ele com vinte mil, ele senta primeiro e vê se está bastante forte para enfrentar o outro. Se não fizer isso, acabará precisando mandar mensageiros ao outro rei, enquanto este ainda estiver longe, para combinar condições de paz.

Jesus terminou, dizendo:

- Assim nenhum de vocês pode ser meu discípulo se não deixar tudo o que tem.

O que diz o texto do dia?

Leio atentamente o texto: Lc 14,25-33 - As condições para ser seguidor de Jesus

Jesus Mestre fala claro sobre as exigências para quem se decide a segui-lo. Esta decisão supõe prontidão, desprendimento de outros vínculos, e ainda, a disposição a enfrentar o desconforto. É assim, se quiser seguir o Senhor. Jesus ilustra isto com duas parábolas: a do homem que decide construir uma torre e a do rei que se prepara para um combate. Em ambos os casos, o Mestre fala da necessidade de lançar bases, de preparar. O bem-aventurado Alberione, na sua inspiração original do carisma paulino, diz que num momento especial de oração diante do Santíssimo Sacramento na passagem do século XIX ao XX, "sentiu-se profundamente obrigado a se preparar para fazer algo pelo Senhor e pelas pessoas do novo século" (AD, 15). E a partir de então, tudo foi visto sob esta luz. Jesus Mestre recomenda, através da parábola, a "se sentar e calcular o quanto vai custar" a torre. "Se sentar" supõe atitude de parada, reflexão, criar convicções, definir um projeto com metas e estratégias claras. "Calcular o quanto vai custar", supõe investimento de valores, sendo o primeiro deles "amar a Jesus" Mais do que tudo, até mais que "a si mesmo". Supõe como diz o final deste texto, "deixar tudo o que tem". O que vale não é o "ter", mas, o "ser com Jesus", ou, o deixar que Jesus seja o meu tudo, a minha vida.

O que o texto diz para mim, hoje?

O meu Projeto de vida é o do Mestre Jesus Cristo? Ou tenho olhado noutra direção? No Documento de Aparecida, os bispos disseram: "Parecidos com o Mestre. A admiração pela pessoa de Jesus, seu chamado e seu olhar de amor despertam uma resposta consciente e livre desde o mais íntimo do coração do discípulo, uma adesão de toda sua pessoa ao saber que Cristo o chama por seu nome (cf. Jo 10,3). É um "sim" que compromete radicalmente a liberdade do discípulo a se entregar a Jesus, Caminho, Verdade e Vida (cf. Jo 14,6). É uma resposta de amor a quem o amou primeiro "até o extremo" (cf. Jo 13,1). A resposta do discípulo amadurece neste amor de Jesus: "Te seguirei por onde quer que vás" (Lc 9,57). (DAp 136.)

E eu me interrogo: Sinto-me uma pessoa parecida com o Mestre? Como respondo ao seu chamado e olhar de amor? Como é minha adesão, o meu "sim" realmente me compromete com Jesus Caminho, Verdade, Vida?

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Rezo, espontaneamente, com salmos e concluo com a oração:

Jesus, Mestre:

que eu pense com a tua inteligência, com a tua sabedoria.

Que eu ame com o teu coração.

Que eu veja com os teus olhos.

Que eu fale com a tua língua.

Que eu ouça com os teus ouvidos.

Que as minhas mãos sejam as tuas.

Que os meus pés estejam sobre as tuas pegadas.

Que eu reze com as tuas orações.

Que eu celebre como tu te imolaste.

Que eu esteja em ti e tu em mim. Amém.

(Bv Alberione)

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Sinto-me discípulo/a de Jesus.

Meu olhar deste dia será iluminado pela presença de Jesus Cristo, acolhido no meu coração e no coração das demais pessoas.

Bênção

- Deus nos abençoe e nos guarde. Amém.

- Ele nos mostre a sua face e se compadeça de nós. Amém.

-Volte para nós o seu olhar e nos dê a sua paz. Amém.

- Abençoe-nos Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

COMENTÁRIO 1

Lucas exalta o ministério itinerante de Jesus afirmando que grandes multidões o acompanhavam, e insere o tema das exigências do seguimento de Jesus. Por mais outras duas vezes Lucas retoma este tema (9,57-62 e 18,24-30) em seu Evangelho. Jesus está em contato com as multidões, tomadas por um misto de curiosidade e esperança. Quer atraí-las ao seu seguimento, porém, conscientes do compromisso a que são chamadas. Com duas sentenças seguidas de duas curtas parábolas intercaladas e uma sentença conclusiva, são apresentadas as condições para este seguimento. Cada sentença está incluída na estrutura frasal: "Se alguém (ou: quem) não [.], não pode ser meu discípulo!".

A primeira condição é a libertação em relação aos laços tradicionais de família, estabelecidos como forma de conservadorismo ou privilégios raciais, principalmente quando evocados alegando-se a eleição divina. A opção deve ser radical por Jesus e pela proposta do Reino.

A segunda condição é o "carregar a sua cruz", que passou a ser uma expressão comum entre os discípulos, após a morte de Jesus. O carregar a cruz foi o auge da repressão sofrida por Jesus, da parte dos poderosos da sociedade, ao longo de sua vida. Assim, o discípulo deve estar disposto a enfrentar a repressão ao exercer o serviço da palavra e do testemunho, sem medo da morte. As duas curtas parábolas mostram a necessidade de perceber bem as consequências nas tomadas de decisões importantes para não vacilar, depois, diante das dificuldades, particularmente quando se trata da própria decisão de seguir Jesus.

A terceira condição é totalizante. É a renúncia a tudo o que se tem. É a conquista da liberdade total, da liberdade do medo da morte, o que transforma o discípulo em um ágil, fiel e solidário seguidor de Jesus, o qual tem a Sabedoria e o Espírito de Deus (primeira leitura). Em Paulo, que no fim da vida preocupa-se com a libertação do escravo Onésimo (segunda leitura), temos um exemplo de quem renunciou a tudo, coerente com a visão que tinha de Jesus.

Autor: José Raimundo Oliva

COMENTÁRIO 2

Jesus, diante dos “grandes números”, das “multidões incontáveis”, fica preocupado. Ele descreve os seus discípulos – também cada um de nós – como “um pequeno rebanho”(Lc 12,32), como um “pouco de sal” (Mt 5,13), ou de “fermento” (Mt 13,33), como um “grão de mostarda” (Mt 13,31). Não deve causar surpresa, no entanto, se Ele fica admirado por ver que há “muita gente que o acompanha”. Com certeza, Jesus Cristo pensa: ou não entenderam nada acerca do seguimento, ou eu não me expressei bem.

Esta verdade deve nos levar a perguntar – principalmente a nós mesmos – o que leva tantos a seguir Jesus. Qual é a motivação principal para o seu seguimento? Muitos seguem não a Jesus, mas aquilo que Ele pode vir a dar: saúde, prosperidade, bom emprego, sucesso, fama, status… Quanto aquilo que Jesus pode dar há muitos seguidores; quanto ao fato de seguir Jesus e sua conseqüências, poucos O seguem.

Jesus é taxativo: “Se alguém vem a mim e não odeia seu pai, sua mãe, sua mulher, seus filhos, seus irmãos, sua Irma e até sua própria vida, não pode ser meu discípulo”. Diante de tamanha exigência, ainda podemos afirmar que tamanha multidão que se diz católico, cristão, é verdadeiramente discípulo de Jesus? Há, meus irmãos: não subestimemos nossa inteligência! Por favor!

A pergunta que não quer calar para este final de semana é esta: O que nos motiva para o seguimento de Jesus? É Jesus ou o interesse que tenho Dele, por aquilo que Ele pode me proporcionar? O discípulo de verdade é aquele que segue o mestre e não o que ele pode oferecer; este é mercenário! Há poucos discípulos e muitos mercenários – aqueles que só fazem algo por interesse e não por amor.

Que palavra tão forte esta: odiar aqueles que nós amamos. O que Jesus quer dizer por odiar, sendo que devemos – segundo Ele próprio, amar e não odiar, principalmente nossos inimigos? Odiar neste contexto significa romper até os laços mais íntimos, quando estes constituem um impedimento para o amor.

Quantas pessoa se dizem discípulas e discípulos de Jesus, mas no entanto ainda continua apegada a pessoas, a interesses, a cargos, às suas vontades.

Por isso, antes de nos colocarmos no seguimento de Jesus, nos perguntemos acerca das nossas motivações, ou seja, façamos os cálculos como valou Jesus na parábola. Quantas desistências no meio do caminho; será causa de Jesus ter chamado de forma enganosa? Será que eu escutei mal? Não, Jesus não se enganou e você não escutou mal. O problema foi a falta de cálculo, ou seja, a decisão de romper com tudo aquilo que coloca Deus em segundo plano, pondo em primeiro plano as pessoas que amamos, nossa própria vida e os bens matérias.

Quando colocamos tudo isso na frente do Senhor no seguimento, tudo está fadado ao fracasso e o demônio será o primeiro a jogar na nossa cara e na cara de Deus – ao menos ele tentará largar na cara de Deus – o nosso fracasso. Agora, quando dou o meu sim, pondo Jesus e sua vontade como o centro, tudo dará certo; isso não quer dizer que não teremos cruzes, sofrimentos e dificuldades; aliás, quem não quer sofrer, não deve seguir Jesus, pois seguir Jesus é o maior ato de amor que existe, e amar dói; o amor começa quando começa a doer a carne; não existe amor sem dor; não quer sofrer, não ame!

Padre Pacheco, Comunidade Canção Nova.