Psiquiatra associa uso de drogas a violência e acidentes.

15/07/2010 - 15:24

O médico psiquiatra Ruy Palhano alertou, em palestra sobre o tema “Crack e a juventude maranhense”, para os riscos conseqüentes do consumo crescente de drogas no Maranhão. A palestra, realizada na quarta-feira (14), foi promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), na sede do órgão, no bairro Monte Castelo, em São Luís.

Segundo Palhano, de cada 100 pessoas atendidas no Socorrão II, seja por acidente ou violência, em 95% dos casos, a causa está associada, direta ou indiretamente, ao consumo de drogas lícitas ou ilícitas. “A droga, quando consumida, afeta áreas do cérebro, como a responsável pelo medo”, alertou.

De acordo com o psiquiatra, os danos mais comuns aos usuários de drogas são insônia, agitação psicomotora, ansiedade disfuncional (intensa), agressividade, alucinações visuais, delírios de perseguição, alucinações tácteis - sensação de ter formigas, insetos ou cobras imaginárias debaixo da pele. Após a excitação, há acometimento da sensação de cansaço, apatia, irritabilidade, tremores e comportamento impulsivo para depressão e suicídio.

A promotora de Justiça Glória Mafra, durante o debate realizado depois da palestra, chamou a atenção para o aumento do número de mulheres encarceradas como um fruto da crescente circulação de drogas. “O crime cometido pela população feminina nas prisões, geralmente, é o tráfico de drogas”, avaliou. Ela informou ainda que foi enviada à Prefeitura de São Luís uma recomendação para que parte do orçamento público seja destinado a políticas públicas voltadas ao combate das drogas.

Políticas Públicas

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, destacou a importância de se discutir o tema.  “O consumo crescente de drogas é uma preocupação que tem de mobilizar a todos, para que busquem o enfrentamento dessa questão”, analisou.

Tamer afirmou que a Sedihc realiza um trabalho preventivo para evitar que o jovem entre no mundo das drogas. O evento foi, também, uma oportunidade de apresentar aos convidados, os membros que compõem o Fórum de Debates Permanente Sedihc.

Fonte: Governo do Maranhão.

Piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança.

16/07/2010 - 16:19

Uma das matérias mais polêmicas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre é a criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08), a ser definido em lei. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados. De acordo com o texto, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.

A mesma lei criará e disciplinará o funcionamento de um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, definindo os recursos a ele destinados. A lei também estipulará o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Livro branco

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Complementar 543/09, do Executivo, para dar poder de polícia às Forças Armadas nas ações em áreas de fronteira. Uma das novidades incluídas pela Câmara no texto é o chamado livro branco, no qual devem ser detalhadas as informações da política nacional de Defesa. A matéria está sendo analisada pelos senadores.

As ações preventivas e repressivas poderão ser realizadas nas fronteiras terrestres, no mar e nas águas interiores contra crimes típicos dessas regiões, como tráfico de drogas e crimes ambientais (tráfico de espécies protegidas, por exemplo).

A mudança na legislação permitirá aos militares revistarem pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes.

Do livro branco, deverão constar dados referentes à política e à estratégia nacionais de Defesa; à modernização das Forças Armadas; e ao cenário estratégico projetado para o século 21.

Fonte: Câmara dos Deputados.

PEC 300: primeiras semanas de agosto e setembro terão esforço concentrado.

14/07/2010 – 12:00

O presidente Michel Temer informou oficialmente os períodos de votações no esforço concentrado da Câmara, como definido na reunião de ontem dos líderes partidários: a Câmara realizará sessões deliberativas em 3, 4 e 5 de agosto e, depois, em 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.

Porém, a oposição pretende obstruir os trabalhos para pressionar pela votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, para definir a aplicação de recursos da União, dos estados e dos municípios em saúde. “Continuaremos a obstruir as votações do Plenário até ser votada a regulamentação da emenda, que está em tramitação na Câmara há sete anos e meio e garantirá cerca de R$ 30 bilhões a mais para a saúde”, ressaltou o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou de “demagógica” a defesa que a oposição faz da regulamentação da Emenda 29. Segundo ele, o governo só aceita votar mais recursos para a saúde quando for analisada a reforma tributária. “A oposição não cumpre acordos; por isso, o governo não irá retirar a urgência constitucional do marco regulatório do pré-sal, como eles gostariam. Mesmo sem a urgência, eles vão continuar obstruindo”, disse Vaccarezza.

Como a urgência para o pré-sal (PL 5940/09) foi mantida, essa matéria permanece com prioridade sobre a votação de qualquer outro projeto de lei em sessões ordinárias. Contudo, a matéria só deverá ser analisada depois das eleições, segundo já havia anunciado Vaccarezza.

Na reunião de ontem, Vaccarezza defendeu a votação das duas medidas provisórias sobre a Olimpíada de 2016 (MPs 488/10 e 489/10) e da MP da capitalização do BNDES (487/10), além do PDC 2600/10, que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu. Poderá ser votado ainda o segundo turno da proposta de reajuste dos salários dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).

Medidas provisórias que serão analisadas pelo Plenário

■ MP 487/10 - aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital;

■ MP 488/10 - autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016), para prestar serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro;

■ MP 489/10 - autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que coordenará as ações governamentais dirigidas às Olimpíadas de 2016.

Trancarão os trabalhos a partir de agosto:

■ MP 490/10 (tranca no dia 5 de agosto) - abre crédito extraordinário de R$ 1,287 bilhão para o atendimento às vítimas de chuvas e inundações em diversos municípios;

■ MP 491/10 (no dia 21 de agosto) - cria o programa Cinema Perto de Você, para ampliar e descentralizar o mercado de exibição cinematográfica no País;

■ MP 492/10 (no dia 26 de agosto) - libera cerca de R$ 1 bilhão para obras de construção civil e capital de giro de empresas localizadas em municípios de Alagoas e Pernambuco atingidos por desastres naturais;

■ MP 493/10 (no dia 29 de agosto) - transforma 45 cargos de assistente de chancelaria em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira de diplomata e prorroga contratos temporários;

■ MP 494/10 (no dia 29 de agosto) - reduz entraves burocráticos para transferir recursos da União aos estados e municípios em casos de calamidade pública.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Plenário - Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros.

07/07/2010 – 12:00

Eduardo Piovesan

O Plenário aprovou ontem, por unanimidade, a PEC do piso salarial dos policiais dos estados (446/09 e 300/08). A emenda, aprovada em primeiro turno por 349 deputados, resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria e precisa ser analisado ainda em um segundo turno antes de ser enviada ao Senado. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.

A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinado. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Equilíbrio - Antes da aprovação da matéria, o presidente Michel Temer cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais envolvidos na negociação do texto aprovado. “Do envolvimento desses deputados resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio”, afirmou.

Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda ontem. “Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso, não teríamos votado nada”, ponderou.

Texto negociado - Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu “um passo em uma grande caminhada”. Para ele, “estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a ideia geral da proposta”.

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensada à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente. Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC perderam o sentido após a aprovação da emenda aglutinativa.

Desde a primeira aprovação do texto em Plenário, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar os valores provisórios do texto e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados.

07/07/2010 - 00:57

Rodolfo Stuckert

O texto aprovado resultou de um acordo entre os aliados do governo e lideranças dos policiais.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Equilíbrio

Antes da aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. "Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio", afirmou.

Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda nesta terça-feira. "Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso não teríamos votado nada", ponderou Faria de Sá.

Texto negociado

Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu "um passo em uma grande caminhada". Segundo ele, "estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a ideia geral da proposta".

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

Histórico

A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente.

Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC foram alvos de destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do PT.

A partir da apresentação dos destaques, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar, do texto, os valores provisórios do piso e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.

Confira como cada deputado votou.

Íntegra da proposta:

• PEC-300/2008
• PEC-446/2009

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Fonte: Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova a PEC do piso dos policiais dos estados.

06/07/2010 - 23:22

O Plenário aprovou por 349 votos unânimes, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado, negociado pelo governo com os representantes da categoria, exclui da PEC o piso salarial provisório. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno.

Entretanto, fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar, ao Congresso, um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

Fonte: Câmara dos Deputados

STJ reconhece direito de greve com limitações.

12/07/2010

A falta lei específica que regulamente a greve no serviço público faz com que casos de paralisação sejam definidas pela Justiça. O Superior Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre greves de servidores públicos civis quando a paralisação for nacional ou abranger mais de uma unidade da federação. A competência foi definida em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, o STF assegurou a todas as categorias — inclusive aos servidores públicos — o direito à greve. Determinou ainda que, até ser editada norma específica, deve-se utilizar por analogia a Lei 7.738/89, que disciplina o exercício do direito de greve para os trabalhadores em geral.

No STJ, o caminho adotado tem sido o do reconhecimento da legalidade das paralisações, porém, com limitações. “A situação deve ser confrontada com os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais”, afirmou o ministro Humberto Martins, ao decidir liminar na Petição 7.985. Os ministros consideram que cada greve apresenta um quadro fático próprio e, por isso, deve ser analisada segundo suas peculiaridades.

Os julgamentos têm levantado debates sobre as paralisações serem legais ou ilegais; sobre a possibilidade de corte ou pagamento integral dos vencimentos; sobre percentuais mínimos de manutenção de serviços essenciais etc. Como nos últimos meses a União vem enfrentado greves deflagradas em diferentes categorias em âmbito nacional, a questão passou a figurar na pauta da 1ª Seção do STJ.

No final de junho, o órgão responsável definiu posições paradigmáticas. Numa delas, os ministros entenderam que não é possível à União fazer descontos nos vencimentos de servidores em greve do Ministério do Trabalho e do Emprego. Em outra, os ministros fixaram percentuais mínimos de manutenção de servidores no trabalho durante o período de paralisação da Justiça Federal e Eleitoral.

Os julgamentos feitos na 1ª Seção têm especial importância por assinalarem como as questões deverão ser definidas de agora em diante, já que a competência para os feitos relativos a servidores públicos civis e militares foi transferida da 3ª Seção em abril deste ano. Para os processos distribuídos até então, a competência da 3ª Seção foi mantida.

Os casos

Acompanhado pela maioria dos ministros da 1ª Seção, o ministro Castro Meira avaliou o momento por que passa a Justiça Eleitoral, com a proximidade das eleições de outubro, e definiu em 80% o mínimo de servidores necessários ao trabalho (Pet 7.933). Para a Justiça Federal, a Seção fixou em 60% o percentual mínimo de servidores em serviço (Pet 7.961). O ministro explicou que nesses percentuais devem incluir os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas — servidores que, via de regra, não aderem às paralisações.

A greve da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral teve início em 25 de maio. Citando entendimento do STF, o ministro Castro Meira afirmou que o percentual mínimo deve sempre buscar preservar a manutenção da atividade pública, contudo, sem presumir que o movimento grevista seja ilegal.

Posição semelhante foi adotada pelo ministro Humberto Martins, em decisão sobre a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada no último dia 22. O ministro considerou o movimento legal (Pet 7.985 e MS 15.339).

No entanto, por se tratar de atividade pública essencial, determinou que 50% dos servidores mantenham o trabalho em cada unidade administrativa, operacional e de atendimento ao público, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Multa

Ferramenta à disposição do juiz, a multa pode ser arbitrada contra a entidade representante dos trabalhadores, no caso de descumprimento de decisão relativa à greve. Mas o sindicato pode ser responsabilizado somente pela fração da categoria a que representa.

Foi o que esclareceu o ministro Castro Meira, ao ratificar a multa de R$ 100 mil imposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) para o caso de descumprimento. Como a entidade representa apenas os servidores no Distrito Federal, a multa incidirá caso os percentuais mínimos não sejam comprovados em sua área de atuação.

A posição sobre a existência ou não de serviço essencial foi definida pelo STF no julgamento de um mandado de injunção (MI 670/ES). O Supremo decidiu que, “no setor público, não se deve falar em ‘atividades essenciais’ ou ‘necessidades inadiáveis’, mas que as atividades estatais não podem ser interrompidas totalmente, sem qualquer condição, tendo em vista o princípio da continuidade dos serviços públicos”. Este foi o ponto de vista adotado pelo ministro Castro Meira no julgamento da greve da Justiça Eleitoral.

Em outro caso julgado recentemente (Pet 7.883), o STJ considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e de licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Assim, determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve.

Folha de pagamento

O desconto dos dias parados é outro ponto polêmico. No primeiro julgamento feito desde a mudança de competência para a análise do tema, os ministros da 1ª Seção firmaram posição, até então, inédita.

Eles determinaram que a União se abstenha de fazer corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a decisão, que se baseou em voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família (MC 16.774).

Para a Seção, o corte nos vencimentos não é obrigatório. O ministro Carvalhido destacou que inexiste previsão e disciplina legal para a formação do fundo de custeio do movimento, bem como do imposto a ser pago pelo servidor, para lhe assegurar tal direito social. Ele explicou que a ausência do fundo é situação mais intensa do que o próprio atraso no pagamento dos servidores públicos civis, o que justifica o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho, prevista no artigo 7º da Lei 7.783/1989.

Em julgamentos anteriores, a 3ª Seção havia considerado possível o desconto nos vencimentos. Em fevereiro desse ano, foi negada a liminar aos servidores do Ministério Público da União (MPU) que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve realizada no final de 2009 (MS 14.942). Há vários julgados do STJ em que se entende ser possível o desconto dos dias parados por ocasião do movimento grevista. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Alguns dos casos julgados pelo STJ são:

Pet 7.933
Pet 7.961
Pet 7.985
MS 15.339
Pet 7.883
MC 16.774
MS 14.942
MS 13.505

Fonte: Consultor Jurídico.

PL CD 6.249/2009 – 17out – Dia do policial morto em combate.

O projeto de lei nº 6.249/2009, de autoria do Dep. Fed. Lelo Coimbra (PMDB/ES),  foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 27/10/2009.

O projeto dispõe sobre a instituição do dia 17 de outubro como data anual de homenagem ao policial morto em combate.

No dia 05/05/2010 o parecer da Comissão de Educação e Cultura foi aprovado por unanimidade. Desde Desde o dia 17/05/2010 o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando designação de ralator.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Policiais protestam contra lotação de celas dos distritos.

20/07/2010 – 07:29

A causa é a interdição da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), de Imperatriz.

Imirante, com informações da TV Mirante

IMPERATRIZ - Policiais civis protestam contra a lotação das celas dos distritos por causa da interdição da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Só no primeiro distrito policial já aconteceram três fugas somente este ano. Segundo o sindicato dos policiais civis, o efetivo também não é suficiente para fazer a segurança nesses distritos.

Clique aqui para ver a reportagem de Janeth Carvalho e José de Ribamar.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) do Maranhão a situação não pode continuar como está. Amon Jansen diz que as celas dos distritos policiais de imperatriz não são seguras, não tem condições de receber presos de qualquer natureza. Além disso não existe pessoal suficiente para fazer a segurança nas delegacias.

O presidente do Sinpol esteve em Imperatriz para a realização de uma assembleia geral com a categoria. Ele reconhece que a interdição da CCPJ foi necessária, mas acabou criando outros problemas como a superlotação das celas dos distritos e sobrecarregando os policiais civis.

A CCPJ foi interditada pela juíza Samira Hilluy, da 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no início do mês de junho. atualmente somente presos por crimes hediondos são encaminhados para a CCPJ, que segundo auditorias realizadas no local não tem condições de suportar a quantidade de presos existentes atualmente. A falta de condições de higiene e de segurança e a superlotação são apontadas como os principais problemas da CCPJ. Para o presidente do Sinpol, somente a construção de um novo presídio vai resolver o problema, mas enquanto isso não acontece a situação da policial civil também precisa ser revista.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, informou que a obra de construção do novo presídio foi paralisada, em virtude da troca de ramal elétrica ocasionada pela subestação da Cemar, mas as obras já foram retomadas e a previsão de entrega do presídio é para novembro de 2010.

Fonte: Imirante.

Militares em missões de paz da ONU são acusados de 21 casos de exploração e abuso sexual.

19/07/2010 - 18:46

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu 21 denúncias de exploração e abuso sexual, nos últimos três meses, registradas durante operações de paz em curso no mundo. As acusações envolvem pelo menos oito casos de crianças e adolescentes. As suspeitas são investigadas pelo Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas. Os dados vão até 2004, data em que 59 missões de paz haviam sido autorizadas pela ONU.

Não há detalhes sobre de onde partiram as acusações nem como ocorreram as denúncias. Mas as autoridades das Nações Unidas asseguram que todos os casos serão apurados e haverá uma resposta pública sobre as acusações. As informações são da ONU.

O porta-voz das Nações Unidas, Martin Nesirky, afirmou que os casos serão cuidadosamente investigados. Nesirky negou que haja aumento nas denúncias. “A ONU emprega pelo menos 120 funcionários dedicados a abordar a questão da conduta e disciplina em 19 operações de paz e missões políticas especiais”, afirmou.

As missões de paz são compostas por forças militares multinacionais. Os militares atuam em zonas de conflito armado. Os integrantes das missões são conhecidos como boinas azuis ou capacetes azuis.

Em geral, os objetivos das missões estão relacionados ao monitoramento de cessar-fogos e supervisionamento de retirada de tropas. Também há atividades ligadas à colaboração para a reconstrução de infraestrutura, da manutenção da ordem pública e apoio nas atividades relativas a atendimentos de saúde.

Edição: Rivadavia Severo

Fonte: Agência Brasil.

RJ: trote será cobrado com multa na conta de telefone.

19:17 - 20/07/2010

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A ligação indevida para os serviços de atendimento de emergências deverá ser punida com multa a ser cobrada na fatura do serviço telefônico fluminense. É o que determina a Lei 5.784/10, de autoria do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP).

De acordo com representantes dos principais serviços públicos de emergência, sobretudo os que envolvem remoções, resgates e combate a incêndios ou ocorrências policiais, a lei deve evitar que os trotes causem mais prejuízos à sociedade.

O diretor do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Bonfim, afirmou hoje (20) que 15% das ligações que a instituição recebe no 193 são trotes. Enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebe 30% de chamados indevidos.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o serviço de atendimento 190 recebe 4 mil ligações falsas por dia, o equivalente a 18% dos chamados.

A nova norma estabelece que os órgãos públicos que oferecem esses atendimentos divulguem tabela de custos de todas as etapas, desde o atendimento até o deslocamento das equipes. Além disso, eles devem adotar as medidas administrativas necessárias para a identificação dos responsáveis pelos trotes pelas operadoras de telefonia. O texto da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta segunda-feira (19).

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil.

Leia matéria na página da ALERJ e a íntegra da lei no Diário Oficial do dia 19/07/2010.

Colégios Militares de São Luís obtêm bons resultados no ENEM 2009.

Dados do Enem 2009, divulgados nesta segunda-feira (19), pelo Ministério da Educação, revelam que três escolas particulares de São Luís e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, também de São Luís, são as melhores instituições do Estado. Mas o Maranhão também é o Estado com o maior número de escolas entre as 20 piores do país.

São cinco escolas da rede estadual de ensino: Centro de Ensino Vicente Maia, São Luís (3ª pior); Centro de Ensino Profª Juvenilia Soares Sousa, Buriticupu (4ª pior); Centro de Ensino Cristino Pimenta – Anexo II, Bacuri (9ª pior); Centro de Ensino Livino de Sousa Resende – Anexo, Itaipava do Grajaú (12ª pior); e Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida, São Luís (18ª pior). Entre as 20 melhores escolas do país, o Maranhão não aparece.

Dados nacionais

Em primeiro lugar, como a melhor escola do Brasil, está o Colégio Vértice, em São Paulo. O colégio particular teve média de 749,70 pontos. No Maranhão, a melhor escola do Estado é particular: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, de São Luís, que teve média geral de 693,37 pontos.

Na outra ponta, como o pior colégio do país, está a Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, no município de Santo Antônio do Iça, no Amazonas. A escola obteve média de 249,25 pontos. Já no Maranhão, a pior escola foi o Centro de Ensino Vicente Maia, 3ª pior do Brasil, com média de 320,02 pontos.

Ensino público

No Maranhão, as cinco melhores escolas públicas, segundo dados do Enem, são os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão de São Luís, Imperatriz e Zé Doca, no Ensino Médio Regular e na Educação para Jovens e Adultos. Já as cinco piores, são as que estão entre as 20 piores do Brasil, todas do ensino estadual.

Ensino particular

As cinco melhores escolas particulares do Estado estão em São Luís. São elas: Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, Jardim Escola Crescimento, Colégio Educator, Colégio Dom Bosco e Colégio Santa Teresa. Respectivamente, eles obtiveram, no Enem 2009, as medias 693,37, 692,29, 683,92, 663,04 e 661,39.

Entre as cinco piores particulares do Maranhão, no entanto, duas estão em São Luís, uma em Santa Luzia, uma em Pindaré-Mirim e uma em Brejo. De acordo com a média do Enem 2009, a pior do Estado é a Escola Anna Adelaide Bello, que fica em São Luís, na avaliação da Educação para Jovens e Adultos. A média da escola foi de 440,64 pontos.

A segunda pior foi o Cenec Oscar Galvão, em Pindaré-Mirim, com média 461,67; seguido da Fundação José Pereira Damasceno, em Santa Luzia do Paruá, com média 469,53; Colégio Padre Rogério Dubois, em São Luís, com média 471,29; e Colégio Diocesano Ateneu Costa Bacelar, com 474,75 pontos.

Colégios Militares

Entre os Colégios Militares do Maranhão, o 2 de Julho (CBMMA) ficou em 1º lugar com a media 545,42 e o Tiradentes (PMMA) em 2º lugar com a media 545,33.

Comparando estes Colégios com os demais a nível nacional, estadual e municipal, inclusive com os demais Colégios Militares do Brasil, constatamos que:

a. tiveram um rendimento excelente entre as escolas públicas existentes no Maranhão – 2,7%/2,8%;

b. tiveram um rendimento muito bom entre as escolas públicas existentes em São Luís – 6,2%/6,9%;

c. tiveram um rendimento bom entre as escolas públicas do Brasil e entre todas as escolas do Maranhão (públicas e privadas) – 11,8%/11,9% – 10,5%/10,5%;

d. tiveram um rendimento regular entre todas as escolas do Brasil (públicas e privadas) e entre todas as escolas existentes em São Luís (públicas e privadas) – 21,1%/21,1% – 22,1%/22,5%;

e. tiveram um rendimento ruim entre os demais Colégios Militares existentes no país – 80,4%/82,1%.

Obs.: Quanto menor o percentual, melhor a participação em relação ao total das escolas.

Veja abaixo o quadro resumo comparativo dos Colégios Militares do Maranhão com as demais escolas:

DESCRIÇÃO	BRASIL	BRASIL PÚB	MA	MA PÚB	SLS	SLS PÚB	Colégio Militar
Escolas	36.607	28.902	1.091	899	222	145	56
Escolas avaliadas	24.158	19.224	629	510	158	105	52
2 de Julho	7.728º 21,1%	3.425º 11,8%	114º 10,5%	24º 2,7%	49º 22,1%	9º 6,2%	45º 80,4%
Tirandentes	7.741º 21,1%	3.437º 11,9%	115º 10,5%	25º 2,8%	50º 22,5%	10º 6,9%	46º 82,1%

Confira a lista completa das escolas

Com informações do Imirante.

Cinco homicídios registrados no fim de semana em São Luís.

19/07/2010 – 09:22

Um homem foi assassinado gratuitamente por assaltantes, na Vila Riod, Cidade Operária.

Imirante com as informações da Mirante AM

SÃO LUÍS - Cinco homicídios foram registrados no Instituto Médico Legal (IML), no fim de semana, na capital maranhense.

José Henrique Aguiar dos Santos, 33 anos, foi assassinado gratuitamente na Vila Riod, área da Cidade Operária. De acordo com as informações, a vítima se dirigia para casa em uma bicicleta e acompanhado do amigo Reginaldo Silva Paiva. De repente, dois rapazes surgem também em uma bicicleta. Eles anunciaram o assalto, onde tomaram todos os objetos e dinheiro de José Henrique e Reginaldo Paiva. Um dos assaltantes sacou do revólver e disparou um tiro em José Henrique, que morreu no local. Depois de cometer o latrocínio os criminosos fugiram.

Na Cidade Olímpica, Luis André de Lima, vulgo Cacaroto, 22 anos, foi assassinado com vários tiros. A polícia desconhece o autor dos disparos, mas trabalha com a hipótese de acerto de contas, pois a vítima tinha envolvimento com gangues naquela região.

Fonte: Imirante.com.

Índices de exportação e importação do semestre dobram no Maranhão.

18/07/2010 – 08:47

Exportações totalizaram US$ 1.584.073 milhão e as importações US$ 1.662.202 milhão.

O Estado

SÃO LUÍS - Boletim divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) registra que as exportações e importações maranhenses mais que dobraram no primeiro semestre de 2010, em comparação com igual período do ano passado. Para a Fiema, os dados confirmam a retomada do crescimento após crise de 2009 e o otimismo do setor.

No acumulado dos seis primeiros meses de 2010, as exportações e importações registraram os valores de US$ 1.584.073 milhões e US$1.662.202 milhões respectivamente. Desempenho bastante expressivo em relação a 2009, quando as exportações registraram US$ 623.234 e as importações US$ 622.136. O aumento foi de 154,17% e 167,18%, respectivamente. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

“As perspectivas para este segundo semestre são extremamente favoráveis. O otimismo do empresário maranhense, inclusive, está acima do brasileiro”, afirmou o presidente da Fiema, Edilson Baldez.

As perspectivas favoráveis também são puxadas pelo setor de construção civil. Segundo a Sondagem Industrial realizada pela Fiema, o aumento da atividade maranhense foi mais expressivo que o apurado nas construtoras em nível de Brasil. Todas as construtoras maranhenses sondadas, independentemente do porte, obtiveram expansão nos seus níveis de atividade em maio. As empresas registraram o índice recorde de 63,1 pontos, 11,2 pontos acima do resultado de abril.

Ainda segundo o MDIC, a balança comercial maranhense, em junho, registrou déficit US$ -28.664 milhões. As exportações somaram US$ 223.776 milhões e as importações US$ 252.440 milhões.

Os principais produtos exportados permanecem concentrados no minério de ferro não aglomerados (48,90% do total), alumina calcinada (10,85%), minérios de ferro aglomerados (9,77%) outros grãos de soja(8,54%) e ferro fundido bruto não ligado (8,23%). A produção maranhense tem como destinos a China (26,84%), Japão (11,42%), Estados Unidos (8,90%), Itália (5,88%) e Alemanha (5,88%).

Na pauta de importação prevalece o óleo diesel (59,2% do total), outras gasolinas (13,92%), querosenes de aviação (13,80%), coque de petróleo calcinado (1,19%) e arroz semibranqueado (1,09%).

Saldo da balança brasileira recua 43% no 1º semestre

A balança comercial brasileira fechou o primeiro semestre de 2010 com superávit de US$ 7,887 bilhões. O resultado é 43% inferior àquele de mesmo intervalo do ano passado, quando o saldo comercial foi positivo em US$ 13,907 bilhões.

De acordo com dados do governo federal, o superávit comercial registrado no primeiro semestre deste ano é o mais baixo para este período desde 2002 - quando o superávit totalizou US$ 2,587 bilhões. Ou seja, é o menor saldo, para os seis primeiros meses de um ano, de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De janeiro a junho deste calendário, as exportações somaram US$ 89,189 bilhões e as importações ficaram em US$ 81,302 bilhões. Um ano antes, totalizaram US$ 69,951 bilhões e US$ 56,044 bilhões, respectivamente.

O primeiro semestre deste ano teve um dia útil a mais do que o de 2009 (123 contra 122), conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Abaixo do esperado

O superávit comercial brasileiro recuou em junho frente ao mês anterior e ficou abaixo do esperado pelo mercado, refletindo uma ligeira retração das exportações, mostraram dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta quinta-feira. Com exportações de US$ 17,095 bilhões e importações de US$ 14,817 bilhões, a balança comercial terminou o mês de junho com superávit de US$ 2,278 bilhões.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostraram que houve déficit comercial na penúltima semana do mês passado, formada pelos dias 21 a 27, de US$ 150 milhões. Na semana final do mês, com três dias úteis, as trocas comerciais acabaram superavitárias, em US$ 643 milhões.

Em maio completo, o saldo comercial foi positivo em US$ 3,444 bilhões. Em junho de 2009, o resultado foi ainda mais marcado, de US$ 4,604 bilhões. Vale notar que foram 21 dias úteis tanto no quinto como no sexto mês de 2010.

Bens de consumo

As importações bateram recorde de crescimento para um primeiro semestre, com variação de 43,9% sobre igual período de 2009, somando US$ 81,302 bilhões. Destaque para compras no exterior de bens de consumo, que avançaram 49%, onde os itens de maior procura foram os automóveis (alta de 72,3%), na mesma base de comparação. Combustíveis também pesaram, com expansão de 65,1%.

A aquisição externa de matérias-primas pelas empresas subiu 45,8% atingindo US$ 38 bilhões, ante US$ 25,9 bilhões de igual período anterior. Máquinas e equipamentos para investimentos no parque fabril local também cresceram 26,2%, acumulando US$ 17,7 bilhões no semestre contra US$ 13,9 bilhões no período igual do ano passado.

Números

O Maranhão importa principalmente dos seguintes países:

Conforme acompanhamento do MDIC, desde 2006, a balança comercial do estado vinha registrando saldo negativo. O maior déficit (diferença entre o valor exportado e importado) nesse período ocorreu em 2008, chegando a US$ 1,2 bilhão, o maior da história.

Estados Unidos - 31,19%

Índia - 15,07%

Coréia do Sul - 14,02%

Holanda - 7,24%

Reino Unido - 4,77%

Fonte: Imirante:

Estado é condenado a pagar indenização por dano moral causado por policiais.

15/07/2010 – 12:48

O Estado do Maranhão deverá pagar R$ 33 mil de indenização por danos morais a três pessoas de uma mesma família – pai e dois filhos – por agressão verbal e física de policiais militares na saída de um clube na Vila Maranhão em maio de 2004. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância na sessão desta quinta-feira, 15.

Segundo os autos, em 1º de maio de 2004, os irmãos saiam do clube “Corel”, na Vila Maranhão, quando o PM Michel Albert Diniz, ao engatar a marcha ré na viatura, atingiu o abdômen de um deles, o que ocasionou a quebra do retrovisor do veículo. A vítima teria pedido ao policial que prestasse um pouco mais de atenção, prosseguindo em direção à sua residência.

Em seguida, teriam sido abordados pelo PM Inaldo de Jesus Ferreira Lindoso, que queria saber quem teria quebrado o retrovisor do veículo, agredindo-os com palavras ofensivas, dando-lhes golpes de cassetete e conduzindo-os ao interior do carro. Neste momento, o pai das vítimas fora chamado e teria sido agredido no braço pelos militares.

A Polícia Militar do Maranhão abriu uma sindicância para apurar os fatos e concluiu pela punição dos policiais, considerando que o PM Diniz não possuía habilitação para dirigir e pelo fato de o PM Lindoso ter usado de força excessiva e desnecessária para efetuar a prisão dos três.

Os policiais contestaram, afirmando que já haviam sido punidos com oito dias de prisão, e alegaram ainda que os fatos ocorreram em frente a um clube e, portanto, deveriam ser considerados “normais”, sustentando ainda que as agressões, de acordo com os exames de corpo delito, não ocasionaram a incapacidade laboral ou danos irreversíveis às vítimas, de modo que entendiam não haver dano moral.

SENTENÇA - O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, condenando o ente público ao pagamento de R$ 33 mil, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a contar da data da sentença. Insatisfeito com sua condenação, o Estado pediu que o processo fosse remetido ao TJ para que a decisão fosse apreciada pelo órgão.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, verificou a responsabilidade do Estado pela teoria do risco administrativo, segundo a qual o Estado deve responder pelos danos causados a terceiros, pois ficou provado o fato e o nexo casual. Além disso, os exames de corpo de delito juntados ao processo atestaram lesões como edemas, escoriações e feridas.

“Assim, não restam dúvidas de que tal situação acarretou prejuízos de ordem moral, uma vez que foram agredidos e presos indevidamente, devendo a indenização ser fixada por limites razoáveis. Desta forma, entendo que a condenação de R$ 33 mil está dentro deste parâmetro”, concluiu Rachid.

Os desembargadores Marcelo Carvalho e Maria da Graças Duarte acompanharam o voto do relator.

Amanda Mouzinho
Assessoria de Comunicação do TJ/MA
asscom@tjma.jus.br
(98) 2106 9023 / 9024

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Assembleia aprova LDO para exercício financeiro de 2011.

13/07/2010 - 11:45

Cláudio Brito
Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0) do poder Executivo para o exercício financeiro de 2011.

A Lei poderia ser votada até na próxima quinta-feira, 15, último dia dos trabalhos na atual legislatura antes do recesso parlamentar, mas devido a um acordo de lideranças a matéria entrou em pauta em regime de urgência, sendo votada em sessão extraordinária.

A LDO cumpre disposições dos artigos 138 e 165 da Constituição Estadual e da Constituição Federal, e da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na mensagem, o poder Executivo Estadual esclarece que a LDO foi elaborada no contexto de um cenário de recuperação e possível crescimento da economia do Estado do Maranhão.

O Governo do Estado leva em conta os investimentos que ora se implantam no Maranhão, sem prejuízo ao equilíbrio fiscal à melhoria da qualidade de vida da população.

Como prioridades, o Executivo adota metas que guardem relação direta de complementaridade com as ações do Governo Federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A LDO integra as projeções das metas fiscais que abrangem as receitas e as despesas, os resultados primário e normal, e os riscos fiscais, conforme a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.

METAS E PRIORIDADES

As diretrizes orçamentárias compreendem as metas e prioridades da administração pública estadual, as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do governo do Estado.

As diretrizes compreendem, também, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, e as alterações da legislação tributária do governo do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização (pág. 22)

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e texto final (pág. 17-23)

Deputados que votaram a favor da PEC 446.

07/07/2010

A Cobrapol divulga abaixo a lista por estado com os nomes e partidos dos 349 deputados que compareceram à sessão extraordinária ontem, na Câmara dos Deputados, e votaram a favor da PEC 446/09. A Cobrapol agradece às entidades filiadas e as associações de policiais civis que se mobilizaram nos estados num trabalho de convencimento dos parlamentares para que PEC fosse votada em primeiro turno antes do recesso da Casa, previsto para iniciar no próximo dia 17.

O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, lembra que esta ainda é uma conquista parcial, pois a PEC 446/09 precisa ser votada em segundo turno para seguir para o Senado e só depois ser promulgada. Por isso, a mobilização do setor deve ser mantida em todos os estados.

Maranhão (MA)

    Carlos Brandão - PSDB

    Cleber Verde - PRB

    Davi Alves Silva Júnior - PR

    Domingos Dutra - PT

    Julião Amin - PDT

    Pedro Fernandes - PTB

    Professor Setimo - PMDB

    Sarney Filho - PV

    Waldir Maranhão - PP

Tocantins (TO)

    Eduardo Gomes - PSDB

    Junior Marzola - DEM

    Laurez Moreira - PSB

    Lázaro Botelho - PP

    Moises Avelino - PMDB

    NIlmar Ruiz - PR

    Osvaldo Reis - PMDB

Rio Grande do Norte (RN)

    Fábio Faria - PMN

    Fátima Bezerra - PT

    Felipe Maia - DEM

    Henrique Eduardo Alves - PMDB

    João Maia - PR

    Rogério Marinho - PSDB

Alagoas (AL)

    Antonio Carlos Chamariz - PTB

    Augusto Farias - PTB

    Benedito de Lira - PP

    Carlos Alberto Canuto - PSC

    Francisco Tenorio - PMN

    Joaquim Beltrão - PMDB

    Maurício Quintella Lessa - PR

Distrito Federal (DF)

    Alberto Fraga - DEM

    Augusto Carvalho – PPS

    Jofran Frejat - PR

    Laerte Bessa - PSC

    Magela - PT

    Rodrigo Rollemberg - PSB

    Tadeu Filippelli - PMDB

Fonte: Cobrapol.

Busca pessoal em mulher.

09/07/2010

Danilo Ferreira

Recebi o seguinte email de uma leitora:

Sou mulher e em minha cidade não tem polícia feminina. Gostaria de saber se tenho o direito de não deixar que os policiais (homens) me revistem sem ter os mesmos, uma justificativa, suspeita plausível ao meu respeito. Eu devo deixar eles me revistarem? Tem algum código, artigo que deixa explícito esse meu direito?

A seguir, o que o Código de Processo Penal – que regula os procedimentos pertinentes à busca pessoal – diz sobre a busca em mulheres:

Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

Isso significa que um policial masculino pode, sim, realizar busca pessoal numa mulher (havendo fundada suspeita), caso não haja alternativa. Apesar dessa possibilidade, o procedimento geralmente é evitado ao máximo, pois sempre há a possibilidade de interpretações negativas quanto à atuação do policial masculino em contato com o corpo feminino numa busca.

Muitos criminosos até já perceberam que os policiais deixam de ser criteriosos quando mulheres estão presentes numa ocorrência, fazendo com que companheiras suas portem armas, drogas e outros materiais ilícitos. Com o efetivo diminuto de policiais femininas atuando na operacionalidade, fazer buscas em mulheres se torna uma situação controversa.

Felizmente, no Brasil, a maioria das mulheres usam roupas justas ao corpo, que possibilita ao policial apenas pelo olhar perceber que não carregam consigo nenhum objeto ilícito. Geralmente, revistar as bolsas e outros pertences é o suficiente.

No final, tudo vai depender da postura do policial, que deve sempre ser respeitoso e técnico em sua ação. Mesmo o Código de Processo Penal não proibindo a busca por homem em uma mulher, no caso de não haver alternativa, lembremos que a lei 4.898/65 considera abuso de autoridade “submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei”, bem como “o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal”. Bom senso é tudo!

Fonte: Abordagem Policial.

Jesus visita Marta e Maria - Lc 10,38-42.

PREPARAÇÃO PARA A LEITURA

Preparo-me para a Leitura Orante,em sintonia com toda as pessoas conectadas para meditar e viver a Palavra, com a oração:

Espírito Santo, que procede do Pai e do Filho, tu estás em mim, falas em mim, rezas em mim, ages em mim. Ensina-me a fazer espaço à tua palavra, à tua oração, à tua ação em mim para que eu possa conhecer o mistério da vontade do Pai. Amém.

LEITURA ORANTE

Jesus e os seus discípulos continuaram a sua viagem e chegaram a um povoado. Ali uma mulher chamada Marta o recebeu na casa dela. Maria, a sua irmã, sentou-se aos pés do Senhor e ficou ouvindo o que ele ensinava. Marta estava ocupada com todo o trabalho da casa. Então chegou perto de Jesus e perguntou:

- O senhor não se importa que a minha irmã me deixe sozinha com todo este trabalho? Mande que ela venha me ajudar.

Aí o Senhor respondeu:

- Marta, Marta, você está agitada e preocupada com muitas coisas, mas apenas uma é necessária! Maria escolheu a melhor de todas, e esta ninguém vai tomar dela.

O que diz o texto do dia?

Leio atentamente o texto: Lc 10,38-42 e observo pessoas, palavras, relações com Jesus.

Jesus chama a atenção de Marta. Mas ela não foi censurada porque estava trabalhando, mas porque estava "agitada, ansiosa, inquieta por tantas coisas".

Maria é elogiada não por estar sentada, acomodada, mas por estar "à escuta da Palavra".

A escuta da Palavra de Deus deve ter prioridade em relação as nossas ocupações do dia-a-dia.

A preocupação e a correria pelo trabalho, não só causam cansaço e até estresse;mas podem também reduzir nossa atividade a simples barulho, se não houver uma pausa para a escuta da Palavra. Jesus nos quer ensinar que - escuta da Palavra e trabalho - não devem constituir um dualismo. Tanto uma como outra são atividades que nos acompanham e nos sustentam .

O Evangelho de hoje não conclui qual foi a decisão de Marta, após as palavras de Jesus. Provavelmente foi se acalmar aos pés do Mestre. E, no fim deste momento especial, Maria e Marta foram, juntas, preparar a refeição.

O que o texto diz para mim, hoje?

Como me organizo em minhas atividades?

Tenho muitas preocupações e agito-me com muitas coisas como Marta?

Ou, sou capaz de escolher a "melhor parte", à escuta da Palavra? Como Marta implico-me que outras pessoas ficam tranquilas , "sentadas", em oração ou à escuta da Palavra?

Consigo ser uma pessoa ativa e reflexiva, ao mesmo tempo? Os bispos na conferência de Aparecida disseram: "Para ficar parecido verdadeiramente com o Mestre é necessário assumir a centralidade do Mandamento do amor, que Ele quis chamar seu e novo: "Amem-se uns aos outros, como eu os amei" (Jo 15,12). Este amor, com a medida de Jesus, com total dom de si, além de ser o diferencial de cada cristão, não pode deixar de ser a característica de sua Igreja, comunidade discípula de Cristo, cujo testemunho de caridade fraterna será o primeiro e principal anúncio, "todos reconhecerão que sois meus discípulos" (Jo 13,35)." (DAp 138).

O que o texto me leva a dizer a Deus?

Rezo, espontaneamente, com salmos ou outras orações e concluo:

Espírito vivificador, a ti consagro o meu coração: aumenta em mim o amor a Jesus, Vida da minha vida. Faze-me sentir filho amado do Pai. Amém.

Qual meu novo olhar a partir da Palavra?

Meu novo olhar é hoje direcionado à centralidade do mandamento do amor.

Bênção Bíblica

O Senhor o abençoe e guarde! O Senhor lhe mostre seu rosto brilhante e tenha piedade de você! O Senhor lhe mostre seu rosto e lhe conceda a paz!' (Nm 6,24-27).

COMENTÁRIO

Neste final de semana estamos meditando acerca de uma visita que Jesus faz a seus amigos em Betânia. Betânia é um vilarejo situado na encosta oriental do Monte das Oliveiras e fica a uma distância de 3 km de Jerusalém. É caminho de quem ia de Jerusalém para Jericó e vice-versa. O Senhor,  ao fazer este percurso, sempre ficava na casa de seus amigos em Betânia, casa de Lázaro, Marta e Maria. Ali, descansava e convivia com eles. É numa dessas visitas que acontece o fato apresentado por Lucas no Evangelho deste final de semana.

Cristo sempre tem o desejo e tem o querer estar em comunhão com os Seus amigos.  E quem são  os amigos do Senhor? Cada um de nós, pelo Batismo: “Já não vos chamo mais servos, mas amigos”. Ora, se somos amigos – e o somos – temos de entender que a indiferença é algo totalmente oposto à amizade. Quem é amigo, quem ama, sempre “gastará” (ganhará!) tempo com o outro.

Jesus quer estar com Maria e Marta, mas somente Maria possui a coragem de se assentar aos pés do Mestre para escutá-Lo. Marta está ocupadíssima, mergulhada num ativismo, realidade esta que cega a pessoa no campo espiritual. Marta acha que é amada por Jesus por aquilo que faz; Maria, ao contrário, sabe que é amada por Cristo por aquilo que é, ou seja, é amada por ser filha, amiga. E porque vive uma amizade e uma filiação profunda, escolhe a melhor parte, aquela que jamais lhe será tirada. Tudo nesta vida perderemos; só restará aquilo que tivermos construído com Deus: intimidade, santidade.

Jesus não condena o trabalho de Marta. Aliás, com ela aprendemos que devemos transformar o mundo e a nossa vida a partir de um trabalho sério, profundo e constante. Todavia, este trabalho sempre terá de partir de uma intimidade com o Senhor. Fui chamado para estar com Ele; estando com Ele, em amizade e intimidade, então sim, me ensinará o que devo fazer, como e quando.

O Senhor tem sede da nossa amizade. Ele quer estar conosco naqueles colóquios de intimidade e amor. Por que nos encontramos – como Marta – tão agitados? Porque estamos querendo fazer muito, estamos querendo muito; nada chega; não existe limite para o ter, o poder e o prazer. Nisso, as relações com Deus e com as pessoas que amamos vão desaparecendo cada vez mais. Vamos tendo tudo à nossa volta e cada vez mais vazios vamos ficando por dentro. Aliás, muito precisa fora – ter e se ocupar com coisas inúteis – aquela pessoa que muito pouco possui dentro de si. Agora, quem busca intimidade, amizade e amor com o Senhor nunca precisará de muita coisa para ser feliz, pois quem tem Deus, quem tem a coragem de se sentar aos pés do Mestre – como Maria – tem tudo! Não lhe falta nada. Aí entendemos o salmista quando diz:  “Se o Senhor não construir a nossa casa, em vão trabalharão os construtores”. Para dizer que nada preenche o nosso coração a não ser Deus. Nada!

A Palavra de Deus quer nos ensinar, neste final de semana e sempre, que devemos nos ocupar com o essencial, pois o restante virá por acréscimo. E o que é o essencial? Intimidade, amizade, amor cultivado em Deus. Não nos preocupemos com o que fazer, pois uma intimidade profunda e séria, a exemplo de Maria, sempre nos levará para o serviço concreto.

Padre Pacheco - Comunidade Canção Nova.