O trabalho que o Cristianismo se empenha em realiza ao longo dos séculos é persistente e confiante, onde todos colaboram. Só com seriedade, com perseverança e com iluminada esperança mudaremos o nosso mundo. E temos que reconhecer, sem falso otimismo, que muita coisa melhorou no mundo. E, se muita coisa continua errada – como atestam os assaltos e as violências de todo tipo – é porque os homens não estão aceitando a proclamação do Evangelho. É porque nós, cristãos, não sabemos ser esse fermento na massa que modifica o mundo numa santificadora levedação espiritual. Não sabemos ser essa luz que ilumina pelo exemplo de sabedoria. Não sabemos ser o sal que tempera a sociedade com o sabor do bem e da virtude. Temos que aprender de São João Batista a não sermos caniços que o vento dobra, nem criaturas cheias de vaidade.

sábado, 9 de maio de 2009

Violência policial deve ser vista como problema de direitos humanos, diz historiador.

Rio de Janeiro – 09/05/2009 – A violência praticada por policiais militares  envolve um problema mais amplo, que é a questão dos direitos humanos, na opinião do historiador Oswaldo Munteal. Professor da Fundação Getulio Vargas e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele coordena um grupo de pesquisadores que conclui estudo sobre a  Polícia Militar (PM) do Rio, corporação que comemora 200 anos no próximo dia 13.

A Polícia Militar fluminense, a mais antiga do país, foi criada em 1809 pelo príncipe regente dom João VI como uma tentativa de recuperar  o aparelho de Estado vindo de Portugal para o Brasil.

"O Brasil deixava de ser a América Portuguesa e se tornava Brasil, embora ainda não independente, o que viria a ocorrer em 1822. Mas, a vinda da Corte faz do Brasil o núcleo central do império luso-brasileiro nos trópicos", explicou Munteal.

A pesquisa destaca o papel da PM como formadora do Estado nacional, ao longo do Império, e mostra que, durante a República, a entidade se confunde um pouco com a história do próprio povo brasileiro.

Munteal  destaca que não é uma prerrogativa da polícia ultrapassar os limites. "Eu diria que a ultrapassagem dos limites  vai desde o empregado, na empresa, que sofre assédio moral, até o assédio sexual. É uma questão de direitos humanos. Ela é muito ampla, é universal".

Para ele, cabe à autoridade central enfrentar e combater esse problema. "A autoridade é uma questão de Estado. O monopólio da violência é uma questão do Estado, constitucionalmente".

Munteal afirma que a PM precisa  levar maior esclarecimento à população sobre o trabalho que faz. "É muito importante que isso apareça para a população". Além disso, o Estado deve investir mais na corporação, não só em termos de salários e aparelhamento, mas no aperfeiçoamento do treinamento e intercâmbio.

Na opinião do professor, falta ainda a percepção da auto-estima do homem que participa do aparelho repressivo quanto à função que exerce. "Acho que essas  três questões são precípuas e podem recuperar  a importância da corporação. Certamente, isso não vai ser feito por meio da apologia da violência", acrescentou.

Para Munteal, o problema não será resolvido com "supostas elitizações" da polícia. "Não tem por que ter elite. Todos os policiais, desde o batalhão de choque até o praça mais básico da estrutura  hierárquica, têm um papel a exercer". Uma questão importante é mostrar que a corporação deve ser vista como um todo, sugeriu o professor. Na sua avaliação, é importante que o policial militar se perceba  como uma figura central na sociedade brasileira. "E não como uma figura escanteada, marginalizada".

Atualmente, a PM conta com um efetivo de 38 mil homens, cujo salário na base da pirâmide é de cerca de R$ 500,00, relatou Oswaldo Munteal. Ele insistiu, entretanto, que acima do valor do salário, o importante é a valorização ética do  profissional. "A sociedade tem que ser mais informada sobre o que é feito. E que o policial faz parte da própria sociedade". O livro iconográfico, que dará números finais à pesquisa, deverá ser publicado no segundo semestre deste ano.

A programação da PMRJ alusiva aos 200 anos de fundação da corporação foi iniciada no dia 17 de abril passado e se estenderá até novembro. Ainda em maio, está prevista a realização de um jogo no Maracanã, entre policiais militares do Rio e do Distrito Federal, e o lançamento da Revista 200 Anos.

Em junho, será aberta a exposição histórica dos 200 anos da entidade, no Centro Cultural Banco do Brasil. No período de 25 a 27 de novembro, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc/RJ) sediará o Fórum 200 Anos de Polícia Militar no Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Governadores defendem fundo nacional de Defesa Civil.

Natal – 08/05/2009 – Os governadores do Nordeste defenderam hoje (8) a criação de um fundo nacional de Defesa Civil para garantir a liberação rápida de recursos em casos de emergências, como as enchentes que atingem a região atualmente.

A idéia foi apresentada ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o 10° Fórum de Governadores do Nordeste. O fundo poderia ser composto por recursos do ministério e de emendas ao Orçamento apresentadas por parlamentares.

"Tem que haver um fundo que permita a estados e municípios ter esses recursos sempre, assim como acontece em áreas como educação e saúde. É preciso ter reservas nos orçamentos nas três esferas para lidar com essas tragédias", detalhou o governador do Piauí, Wellington Dias, ao comparar a proposta aos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com os governadores, como atualmente a liberação de recursos só é feita após a avaliação completa dos prejuízos, há casos em que o dinheiro para reparação dos danos  só chega aos estados mais de dois anos depois das enchentes.

Segundo Dias, o ministro Geddel "se mostrou favorável" à proposta e o assunto deverá ser levado a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Em todo o Nordeste, pelo menos 35 pessoas morreram por causas das chuvas e o prejuízo nos nove estados já chega a R$ 1 bilhão.

Durante a reunião de hoje (8), os governadores da região também cobraram compensações pelas perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo, mantido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR), sofreu queda após desoneração desses tributos para atenuar os efeitos da crise financeira internacional na economia interna.

"Vamos marcar uma reunião com o ministro Mantega [Guido Mantega, ministro da Fazenda] para discutir e negociar uma compensação para os estados do Nordeste, que foram os que mais perderam", adiantou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.

Fonte: Agência Brasil.

Dupla de terno e gravata rouba banco em quartel general do Exército em Brasília.

08/05/2009

Assaltantes renderam e trancaram general e funcionário do banco.

Após o assalto, polícia e Exército revistavam todos que deixavam o local.

Dois assaltantes vestidos com terno e gravata assaltaram nesta sexta-feira (8) um banco dentro do quartel general do Exército, em Brasília. Um general e um funcionário do banco foram trancados e amarrados em uma sala durante o roubo. Os assaltantes levaram R$ 8.000 da agência.

Veja o site do DFTV

Segundo um coronel do Exército, as vítimas teriam conseguido se soltar e avisado a segurança cerca de cinco minutos depois do roubo. Após o assalto, o comando do Exército esvaziou o quartel general.

Soldados revistaram cerca de cinco mil pessoas, a maioria militares que tinham recebido nesta sexta o salário do mês. "Em 20 segundos nós fechamos o QG e ninguém saiu após minuciosa revista", disse o coronel José Dolvim.

A polícia acredita que os assaltantes tinham crachás de visitantes, por isso conseguiram passar pela equipe de segurança. O quartel possui 32 câmeras de segurança, mas a que filma o corredor que dá acesso ao banco está quebrada. A agência do banco não tinha câmeras.

O quartel é onde trabalha a cúpula do Exército, inclusive o comandante geral. É no QG que são guardados documentos sigilosos, de interesse do Estado.

Para o delegado responsável pelo caso, Adval Cardoso de Matos, a ação foi audaciosa e bem planejada. "É um local de difícil acesso.Para quem não conhece não há como chegar ali a não ser indagando. Eles têm que ter vindo antes, feito levantamento para chegar com facilidade lá. Realmente é uma audácia que a gente jamais esperava que pudesse acontecer", disse Matos. Até as 15h50, ninguém havia sido preso.

Fonte: G1.

Maranhão sofre com falta de produtos por causa da chuva.

07/05/2009

SÃO LUÍS - Nesta quinta-feira, na Central de Abastecimento de São Luís, havia só dois caminhões descarregando batata e cebola. É tanta demora no meio do caminho que os produtos chegam e já vão direto para o lixo. "Pepino, maracujá entre outros já chegaram se estragando. Tive 70% de perda", contou o comerciante Francisco Estrela.

As frutas e hortaliças produzidas no Maranhão são insuficientes para abastecer todo o estado. Laranja, pêra, maracujá e outros legumes, verduras e frutas, quase tudo vem de fora. E agora, sem estradas, o difícil é chegar até a capital maranhense.

Essa dificuldade acaba encarecendo o produto. Um dos recordistas é o quiabo. Em uma semana, o preço do quilo aumentou de R$ 3 para R$ 5. Nem a melancia produzida no estado escapou da especulação: custava R$ 3 e agora foi para R$ 7. "Os produtos estão mais caro, bem mais caro", afirmou o comerciante Domingos Morgado.

A maior parte dos produtos vem em caminhões que passam pela Rodovia BR-316. O trânsito no quilômetro 415 está interrompido há 13 dias. Homens do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e de uma empreiteira estão fazendo os últimos trabalhos para aterrar uma cratera. "Com otimismo, até domingo a estrada deve estar totalmente liberadas", afirmou José Pedro dos Anjos, capitão do Exército.

O volume de água dos rios não pára de subir. Em Bacabal, o Rio Mearim está 5,5 metros acima do nível normal. O parque de exposições de animais virou refúgio de centenas de famílias. "Todo mundo fica no escuro, nesses galpões, com suas crianças. Nós estamos como um bando de bichos", reclamou a dona de casa Maria dos Reis.

Helicópteros da Força Aérea Brasileira distribuem remédios nas áreas mais alagadas.

Fonte: Imirante.com

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Desabastecimento: açúcar será o primeiro produto a faltar em São Luís, alertam supermercadistas

08/05/2009

O açúcar encabeça a lista dos produtos que correm o risco de faltar em São Luís. De acordo com o presidente da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Silvio Muniz, já começa a ser feito um racionamento nos supermercados com o produto. Na relação dos produtos essenciais que deverão faltar no prazo de uma semana em São Luís, por ordem, estão: açúcar, feijão, óleo, margarina e leite líquido.

De acordo com informações da Gerência dos Supermercados Silmar, já é possível fazer uma lista dos produtos que irão sumir das prateleiras se o problema das estradas não se regularizar no prazo máximo de uma semana. Segundo Dalila Tavares, do supermercado Silmar, as frutas e verduras já estão em falta. "O problema já está acontecendo. Esta semana, por exemplo, nos faltou a laranja", informou.

Os supermercados e mercados estão dependendo apenas dos fornecedores locais, pois as cargas que vem de São Paulo, Ceará, Bahia e outros Estados estão paradas nas BR's. Se não houve uma soluçã, no prazo de uma semana esses fornecedores começarão a sofrer com a falta do produto para repassar aos supermercados.

De acordo com o presidente da Associação Maranhense de Atacadistas e Distribuidores (AMDA), Rodrigo Vieira, o prejuízo já chega aos 50 milhões, em virtude das cargas paradas. Segundo Rodrigo Vieira, fábricas que há anos funcionavam 24 horas estão parando de produzir ou diminuindo a produção. "A situação tem que ser resolvida o mais rápido possível pelas autoridades competentes", ressaltou.

A interdição de rodovias no interior do Maranhão trazem uma série de problemas para atacadistas, distribuidores, supermercadistas e à população em geral. Pode-se enumerar o desabastecimento do mercado, falta de produtos nas prateleiras, aumento dos preços, risco de saqueamento das cargas paradas, vencimento do prazo de validade dos produtos, aumento do número de quilômetros rodados para chegar ao local de entrega do produto, entre outros transtornos.

Fonte: Vitryne Comunicação e Marketing apud Blog Daniel Matos.

Brasil recebe apoio Belga contra crime transnacional.

Brasília, 08/04/09 (MJ) – Num encontro simbólico, porém de extrema importância na área de cooperação jurídica internacional, autoridades dos ministérios da Justiça do Brasil e da Bélgica se reuniram, em Brasília, para firmar um pacto contra crimes transnacionais.

A visita dos Belgas tinha temas bem específicos, como o combate ao tráfico de pessoas, de drogas e à lavagem de dinheiro. E havia um interesse especial pelo Sistema Integrado de Informação Penitenciária – Infopen, que eles conheceram de perto.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, externou algumas preocupações do governo brasileiro sobre a atuação de organizações criminosas. Ressaltou a importância de fronteiras serem rompidas, a fim de facilitar acordos para o bloqueio de recursos e, conseqüentemente, a "asfixia" do fluxo financeiro desses grupos.

A posição do secretário foi, de imediato, bem recebida pelo comitê Belga, a partir de uma declaração sucinta do diretor-geral do Ministério da Justiça, Jean-Yves Mine, de que o país quer evitar ser a porta de entrada de condutas ilegais para a Europa. O destaque foi para o tráfico de seres humanos e o uso de trabalho escravo.

"O mundo precisa conjugar da idéia de que pior do que gente vendendo gente, é gente comprando gente", ressaltou Tuma júnior. "O crime é como uma empresa, que substitui facilmente os funcionários. Portanto, não basta prender. Tem que cortar o dinheiro que eles utilizam com a lavagem para circular livremente"

Fonte: Ministério da Justiça.

MJ e Ipea juntos na luta contra o crime.

Brasília, 07/05/09 (MJ) – Uma das principais demandas da população, a segurança pública, ganhou um novo aliado nesta quinta-feira (07). Nos próximos cinco anos, o Ministério da Justiça (MJ) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão trabalhar em parceria na produção de conhecimento científico contra o crime organizado.

O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (5), em solenidade no Ministério. E já prevê para 2009 um estudo sobre vitimização - uma espécie de radiografia dos crimes cometidos no Brasil e da atuação das forças policiais.

Com o acordo, abriu-se a possibilidade do Ipea ajudar no gerenciamento do processo, num trabalho conjunto considerado vital pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. "Sabemos que o que dá certo em segurança pública é o que é fundado na inteligência, na racionalidade e no conhecimento. Precisamos de precisão e rigor científico".
 
A junção de forças ajudará na formulação de políticas públicas e na mensuração dos resultados, continuou Balestreri. "Vamos poder monitorar, por exemplo, a eficácia do policiamento comunitário, uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). É preciso saber se estamos no caminho certo", afirmou.

Fonte: Ministério da Justiça.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares.

A repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 598099 em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública.

No mérito, o estado sustenta violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição Federal, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional. Alega que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, "conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público".

O ministro Menezes Direito, relator, considerou que a matéria constitucional extrapola o interesse subjetivo das partes, na medida em que se discute a limitação do poder discricionário da administração pública em favor do direito de nomeação dos candidatos aprovados em concursos públicos e que estão classificados até o limite de vagas anunciadas no edital que regulamenta o certame.

"A questão possui repercussão, notadamente, no aspecto social ao atingir diretamente o interesse de relevante parcela da população que participa dos processos seletivos para ingressar no serviço público", entendeu o ministro. De acordo com ele, a questão afeta também a administração pública federal, estadual e municipal que, a partir da decisão do STF, "poderá elaborar e realizar os concursos públicos ciente da extensão das obrigações que possui em relação aos candidatos aprovados e incluídos no rol das vagas ofertadas no processo seletivo".

Outros REs

O ministro Ricardo Lewandowski é relator de outros dois Recursos Extraordinários (REs 596701 e 586789) que também tiveram repercussão geral reconhecida. O RE 596701 foi interposto contra decisão que julgou inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre pensões e proventos de militares inativos entre a EC nº 20/98 e a EC nº 41/03, e legítima cobrança a partir da EC 41/03, desde que instituída por lei específica posterior a esta emenda.

"O acórdão impugnado entendeu que o regime previdenciário próprio dos militares enquadra-se nos mesmos princípios do regime especial dos servidores civis, com amparo no caráter contributivo e solidário", disse o ministro. Segundo ele, a questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a definição acerca do regime previdenciário aplicável aos militares conduzirá o resultado de outros processos sobre a matéria.

O RE 586789 discutirá a competência – se Turma recursal ou do TRF – para apreciar mandado de segurança contra ato de juiz federal que exerça suas funções em Juizado Especial Federal. Para o relator, a relevância do caso se dá porque o julgamento da questão pacificará preceitos constitucionais divergentes e norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este.

Fonte: STF.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Curso de Ações Táticas Especiais – CATE 2009.

No período de 04 a 15/05/2009, estará aberto o período de inscrição para o CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – CATE/2009, cuja finalidade é tornar o policial apto a enfrentar situações de alta complexidade, tais como: atividades de resgate de reféns, controle de rebeliões em estabelecimento penais e atividades de alto risco em zonas urbanas e rurais e de selva.

 

Os interessados devem se preparem para serem submetidos ao Teste de Aptidão Física, de 08 a 12/06/2009, conforme tabela em anexo, o qual acontecerá em São Luís.


CALENDÁRIO

  • Inscrições:  04 a 15 de maio de 2009;
  • Avaliação médica:  01 a 05 de junho;
  • Exame físico:  8 a 12 de junho; 
  • Exame psicotécnico: 15 a 19 de junho;
  • TAF estrangeiros:  22 à 27 de junho;
  • Semana Administrativa:  22 a 27 de Junho; 
  • Aula Inaugural: 27 de junho de 2009. 
  • Período:  27 de junho a 27 de agosto


REQUISITOS

  • Ser Policial Militar do sexo masculino ou feminino;
  • Estar no efetivo exercício de suas funções Policiais Militares;
  • Estar no mínimo no comportamento BOM se for praça; 
  • Não estar respondendo a processo, conselho de disciplina ou justificação, inquérito ou afins; 
  • Ser considerado apto nos exames médico, físico, psicológico e de investigação social.

 

VAGAS

  • 50 (cinquenta) vagas:  22 (vinte e duas) já preenchidas;
  • 15(quinze) para policiais militares da PMMA;
  • 13(treze) para PM co-irmãs, Forças , Armadas, PF, PRF e PJC.

 

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – PADRÃO ESPECIAL

 

PARTE

EXERCÍCIO

PADRÃO MÍNIMO

UNIFORME

1º DIA

BARRA
(pronação)

08

Camiseta, calção e tênis

SUBIDA NA CORDA

06 m com ajuda dos pés

Calça de instrução e coturno

FLEXÃO DE BRAÇO

(APOIO)

30

Camiseta, calção e tênis

CORRIDA

8 Km em
50 minutos

Calça de instrução e coturno

2º DIA

ABDOMINAL (REMADOR)

42 em 01 Minuto

Camiseta, calção e tênis

NATAÇÃO
(estilo livre)

200 m em
6 minutos

Sunga

NATAÇÃO FARDADO

(qualquer estilo)

100 m em
4 minutos

Gandola e calça de instrução

Flutuação

20 minutos

Uniforme de instrução e coturno

TABELA DE PONTUAÇÃO DO TAF – PADRÃO ESPECIAL

NATAÇÃO
200 M 

NATAÇÃO
100 M 

CORRIDA
08 KM 

ABDOMINAL
REMADOR

FLEXÃO NA
BARRA

APOIO DE
FRENTE

PONTOS

6'00"

4'00

50'

42

8

30

60

5'50"

4'50''

49'

44

9

35

62

5'40"

4'40''

48'

46

10

40

64

5'30"

4'30''

47'

48

11

45

66

5'20"

4'20''

46'

50

12

50

68

5'10"

4'10''

45'

52

13

55

70

5'00"

4'00''

44'

54

14

60

72

4'50"

3'50''

43'

56

15

65

74

4'40"

3'40''

42'

58

16

70

76

4'30"

3'30''

41'

60

17

75

78

4'20"

3'20''

40'

62

18

80

80

4'10"

3'10''

39'

64

19

85

82

4'00"

3'00''

38'

66

20

90

84

3'50"

2'50''

37'

68

21

95

86

3'40"

2'40''

36'

70

22

100

88

3'30"

2'30''

35'

72

23

105

90

3'20"

2'20''

34'

74

24

110

92

3'10"

2'10''

33'

76

25

115

94

3'00"

2'00''

32'

78

26

120

96

2'50"

1'50''

31'

80

27

125

98

2'40"

1'40''

30' 

82

28

130

100

OBSERVAÇÕES

1. Classificação Geral
Soma dos pontos obtidos nas 6 (seis) provas.

2. Critério de Desempate
Melhor índice na seguinte seqüência: Corrida; Natação; Apoio; Barra; Abdominal ou Antiguidade.

3. Faixa Etária
Os candidatos deverão realizar todos os testes previstos independente de faixa etária

RELAÇÃO DE MATERIAL OBRIGATÓRIO PARA O CURSO

  • 03 (três) camisas pretas;
  • Kit para manutenção de armamento (flanela, óleo, escova, lixa, cordel, etc.);
  • 01 (uma) lanterna pequena ou média em cor escura com pilhas reservas;
  • Cinto de guarnição (N.A.) com coldre para PT.40 S&W e porta-carregador;
  • 02 (duas) Sungas de cor preta;
  • Kit anotações impermeabilizado;
  • Kit de higiene pessoal;
  • Kit de primeiros socorros;
  • 01(uma) Rede de nylon (verde ou rajada);
  • 04 (quatro) metros de lona preta;
  • 01 Facão com bainha de couro preta (14" no mínimo);
  • 4,5 (quatro metros e meio) de cabo solteiro preto 11mm, com certificação da UIAA ou CE;
  • 01 (uma) foto 3x4, fardado, de frente e sem cobertura;
  • 10 (dez) metros de retinida preta ou verde, com certificação da UIAA ou CE / 6mm;
  • 01 Balaclava Preta;
  • 04 (quatros) Bastões de iluminação;
  • Equipamento Básico de Mergulho: (Nadadeira, Máscara e Snorquel);
  • 02 (duas) Manicaca (Bandeiras do Estado) para Uniforme;
  • 01 (uma) Bandeira do Estado Para hasteamento, tamanho: 1mx050cm, 01 (uma por estado);
  • 02 (dois) Uniformes pretos (Calça e Gandola).
  • 02 (dois) Calções no modelo BME na cor preta.
  • 02 (dois) Pares de meia preta.
  • 01 (um) Bastão de Camuflagem.
  • 02 (dois) Uniformes Cinza.
  • 01 (um) Gorro Preto padrão BME.
  • 01 (um) Tênis para Educação Física (qualquer cor).
  • 01 (um) Palito Completo.

Obs.: Os materiais deverão ser providenciados individualmente por cada aluno

Fonte: PMMA.

Projeto de lei do Deputado Pavão Filho reforça segurança em ônibus.

07/05/2009 - 13h38

A Assembleia Legislativa deverá votar na próxima semana um projeto de lei, autoria do deputado Pavão Filho (PDT), que obriga as empresas de ônibus intermunicipais a instalarem sistema de segurança equipados com GPS (dispositivos de localização global por satélite) e câmeras de vídeo em todos os veículos de transporte coletivo. A matéria está na pauta para recebimento de emendas.

Na avaliação de Pavão Filho, além de permitir a identificação dos autores do crime, essas medidas desestimulam ações delituosas. "Esses recursos já são utilizados, com excelente grau de satisfação, por inúmeros setores empresariais".

Pavão Filho destacou que compete ao poder público garantir a prestação de serviços adequados à coletividade, conforme determina a Constituição Federal. Ele também citou a Lei 8.987/95 (Lei das Concessões) que diz "serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas".

REGRAS

De acordo com o projeto de lei, o descumprimento implicará em multa de 40 salários mínimos por veículo. Em caso de reincidência, o valor da multa dobrará e a empresa poderá até ser punida com a cassação da linha exploração em situações de assaltos consecutivos.

As gravações de vídeo devem acontecer durante todo o tempo em que os veículos estiverem circulando comercialmente e este material deve ficar arquivado durante um período mínimo de três meses. Se esta regra não for cumprida, as conseqüências são: a presunção da culpa da empresa e a responsabilidade subjetiva pelos danos materiais e morais sofridos pelos seus passageiros.

Com relação a um possível aumento dos custos operacionais das empresas, que podem refletir nas tarifas, Pavão Filho afirmou que os gastos são apenas iniciais e, num curto espaço de tempo, podem ser compensados com a redução de prêmios de seguro ou indenizações de vítimas de assaltos.

"Os valores dos seguros cobrados para veículos dotados de sistema sistemas de rastreamento por GPS são significativamente inferiores aos daqueles que não possuem tais sistemas", explicou.

Fonte: Assembléia Legislativa.

Câmara dos Deputados aprova regras contra a violência em estádios.

Torcedor que provocar tumulto poderá ser proibido de comparecer a partidas por até três anos. Texto também prevê punição para cambistas.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 451/95, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que estabelece regras para prevenir e punir atos de violência nos estádios de futebol e em outros locais onde haja práticas desportivas com a presença de grande público. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA), que incorpora grande parte do Projeto de Lei 4869/09, do Executivo.

Uma das novidades é a obrigatoriedade de os organizadores de jogos contratarem seguro de vida e de acidentes pessoais para a equipe de arbitragem. Essa medida foi uma sugestão do deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

A emenda aprovada muda o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), ao incorporar diversas penalidades para crimes relacionados aos esportes. As penas variam de um a seis anos de reclusão, o que foi criticado por deputados como Miro Teixeira (PDT-RJ) e Fernando Coruja (PPS-SC). Eles argumentaram que as penas são excessivas se comparadas a outras previstas no Código Penal para crimes análogos.

Longe dos estádios

No caso do crime de promover tumulto ou praticar ou incitar a violência, o juiz poderá transformar a pena de reclusão em proibição de comparecimento aos estádios por três meses a três anos, de acordo com a gravidade da conduta.

Essa pena alternativa poderá ser aplicada se o réu for primário, tiver bons antecedentes e não houver sido punido anteriormente por esse crime. O juiz poderá, ainda, exigir que o sentenciado fique em um local específico duas horas antes e duas horas depois de determinadas partidas.

Já os crimes de fraude de resultados de partidas serão punidos com reclusão de dois a seis anos. A pena será aplicável aos envolvidos diretamente na competição, como árbitros, e aos que encomendarem a fraude. O cambista poderá ser punido com pena de um a dois anos de reclusão.

Torcida organizada

As torcidas organizadas deverão manter cadastro atualizado dos seus integrantes, com informações como nome, fotografia, endereço completo, escolaridade e filiação. Elas poderão ser impedidas de comparecer a eventos esportivos por até três anos se ficar comprovado que promoveram tumulto, praticaram ou incitaram a violência. A punição será estendida aos seus associados.

A torcida responderá, civilmente, pelos danos causados por qualquer dos seus associados no local da partida, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o estádio.

O texto lista proibições a serem cumpridas pelo torcedor para ter acesso ao estádio ou nele permanecer. Entre elas, estão: não entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos; não arremessar objetos; e não portar ou usar fogos de artifício ou similares.

Monitoramento

A emenda de José Rocha enquadra os estádios com capacidade acima de 10 mil e até 20 mil pessoas entre aqueles que deverão emitir ingressos e controlar eletronicamente o acesso de torcedores. O objetivo é aumentar a fiscalização da quantidade de público e do movimento financeiro. A exigência atual abrange apenas os estádios com capacidade para mais de 20 mil espectadores.

Os estádios capazes de receber mais de 10 mil pessoas também deverão manter monitoramento do público por sistema de vídeo.

Itália

De acordo com Arlindo Chinaglia, o projeto foi motivado por experiências pessoais de seus filhos em estádios de futebol na época em que apresentou a proposta (1995). Ele disse que adaptou, à realidade brasileira, uma lei feita na Itália.

Chinaglia agradeceu a todos os deputados que trabalharam para aprimorar a proposta. Segundo ele, o Parlamento "presta um grande serviço à sociedade brasileira" ao aprovar o projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados.

PMMA participa de operação “Trânsito Seguro”.

Com objetivo de garantir um trânsito seguro, com o trabalho de fiscalização e orientação, evitando acidentes e desrespeito às normas de trânsito, foi desencadeada na tarde de sexta-feira (01), pela Polícia Militar em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, a operação "Trânsito Seguro". Durante a operação, policiais militares e agentes de trânsito fecharam o cerco aos motoristas em situação irregular durante todo o fim de semana, nas principais avenidas de São Luís.

Barreiras foram montadas em vários pontos da Capital. Em menos de uma hora de Operação, treze carros e três motocicletas foram retidos e conduzidos para o pátio do DETRAN. As principais irregularidades praticadas pelos motoristas são a falta de carteira, licenciamento ou placa nos veículos.

Fonte: PMMA.

MJ recebe mais de 2 mil propostas para o Pronasci.

Brasília, 06/05/09 (MJ) - A corrida para o envio de novos projetos ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) terminou no fim de abril com um saldo surpreendente de 2.182 propostas inscritas, 31% a mais do que no ano passado. Combater a violência e o avanço da criminalidade virou um compromisso de todos. Hoje 20 estados, o Distrito Federal e mais 96 municípios já executam ações do Pronasci.

Este ano, o foco mudou de investimentos nas instituições de segurança pública (28%) para projetos de implementação de políticas sociais e de segurança (57%). A mudança deve-se aos resultados positivos das ações nos estados nos quais o Pronasci mobiliza diversos atores sociais para agirem na prevenção e combate à violência.

Para desenvolver ações com recursos do Pronasci, os projetos serão avaliados por uma comissão técnica e terão ou não aprovação. Os convênios têm duração de dois anos e a previsão de liberação dos recursos é no início de julho. O orçamento de 2009 do Ministério da Justiça, aprovado pelo Congresso Nacional, é de R$ 2,9 bilhões. Apenas no Pronasci será investido R$ 1,2 bilhão.

Ao todo 94 ações integram o programa e muitas delas já começam a fazer a diferença no país, mostrando, por exemplo, que é possível mudar a realidade de bairros considerados violentos. Cinco comunidades já se transformaram em Territórios da Paz (confira abaixo) e mais duas delas, uma em Maceió (AL) e outra em Salvador (BA), aguardam pelo lançamento do projeto ainda neste mês. A iniciativa envolve a participação popular e os próprios moradores atuam na prevenção da violência, orientação sobre como procurar a Justiça e na resolução de conflitos.

"As mudanças já estão em curso em diversas regiões, nas quais os policiais passam por aperfeiçoamento no projeto Bolsa Formação, estão inscritos no Plano Habitacional e fazem policiamento comunitário. Isso não é uma mudança para se desdenhar, mas o projeto é de médio e longo prazo", assinala o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele ressalta ainda que a queda nos indicadores de criminalidade começará a ser percebida no fim de 2009.

Comunidades que se transformaram em Territórios da Paz:

  • Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ)
  • Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco (AC)
  • Região Administrativa do Itapoã, no Distrito Federal
  • Bairro São Pedro, em Vitória (ES)
    • Bairro Santo Amaro, em Recife (PE)

Avanços do Pronasci em 2008:

  • O Ministério investiu mais de R$ 26 milhões na democratização do acesso à Justiça, fortalecendo o atendimento às mulheres vítimas de violência (Lei Maria da Penha). Foram criados 13 núcleos especializados em todo o país para assistência jurídica a presos e a resolução pacífica de conflitos.
  • Reaparelhagem das forças de segurança do país com a compra de 10 mil bafômetros, quatro mil armas não-letais e 12 helicópteros.
  • Mais de 486 mil profissionais de segurança pública capacitados.
  • 130 mil profissionais de segurança pública de todo o país recebem R$ 400 a mais no salário, pelo projeto Bolsa Formação.
  • Autorização para construção de 15 penitenciárias especiais para jovens. Rio de Janeiro e Pará já entregaram os projetos para a Caixa Econômica Federal, que financiará o projeto com recursos do Pronasci.
  • Mulheres da Paz: 11.725 lideranças femininas estão sendo selecionadas  e capacitadas para identificar jovens em situação de risco e levá-los aos projetos sociais do Pronasci. A iniciativa está bem avançada no Rio de Janeiro, DF e Acre.  
  • Implementação do Plano Habitacional do Pronasci, que concretizou o sonho da casa própria para 931 famílias de policiais por meio de financiamento especial da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ministério da Justiça.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Brasil e Paraguai se unem no combate ao tráfico de drogas.

Brasília, 05/05/09 (MJ) – Brasil e Paraguai vão unir esforços para combater o tráfico de drogas nos dois países. O acordo de cooperação que formaliza a parceria será firmado nesta quarta-feira (6), durante o encontro "Estratégia de Cooperação Policial Brasil-Paraguai 2009", que acontece em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é desenvolver ações nas áreas de capacitação de agentes, investigação e troca de informações.

O evento conta com a participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Diretor-Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e do secretário-executivo da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, Cezar Damian Aquino.

À tarde, o ministro Tarso Genro participa da cerimônia de posse do chefe da Delegacia da PF de Foz do Iguaçu. O delegado José Alberto de Freitas Iegas assume o posto no lugar de José Carlos Calazane, que assumirá a Superintendência Regional da PF no Acre. A cerimônia será às 16h, no Auditório da Delegacia da PF.

Fonte: Ministério da Justiça.

Diretoria de Ensino da PMMA abriu inscrições para CSP, CAO e CFCM.

O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino (NPCE), divulga para conhecimento dos interessados que o Comando Geral da Corporação, abriu inscrições para o Processo Seletivo com vistas a selecionar Oficial para o preenchimento de vaga para:

Oficiais Superiores para o preenchimento de vagas para o Curso de Altos Estudos Estratégicos equivalente ao Curso Superior de Polícia (CSP), a ser realizado na Academia Coronel Walterler (ACW), do Estado do Rio Grande do Norte (Processo Seletivo Nº 012/2009 - DE).

Oficial Intermediário para o preenchimento de vaga para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), a ser realizado na Academia Coronel Walterler (ACW), do Estado do Rio Grande do Norte, (Processo Seletivo Nº 013/2009 - DE).

Oficial Intermediário do QOAPM para o preenchimento de vaga para o Curso de Capacitação ao Oficialato Superior equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), a ser realizado na Academia Coronel Walterler (ACW), do Estado do Rio Grande do Norte,(Processo Seletivo Nº 014/2009 - DE).

Oficial para o preenchimento de vaga para o Curso de Corregedor Militar (CFCM), a ser realizado na Academia Coronel Walterler (ACW), do Estado do Rio Grande do Norte,(Processo Seletivo Nº 015/2009 - DE).

Fonte: PMMA.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Feriado registra 80 mortes nas estradas federais.

No total, ocorreram 1.773 acidentes que deixaram 1.095 feridos.

Segundo PRF, movimento nas estradas foi menor do que na Páscoa.

Foram registradas 80 mortes durante o feriado do Dia do Trabalho, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de vítimas fatais foi 5,88% menor em relação ao feriado da Semana Santa.

Entre quinta-feira (30) e domingo (3), a PRF contabilizou 1.773 acidentes, 80 mortes e 1.095 feridos. O movimento nas estradas também foi menor quando comparado ao feriado de Páscoa.

O estado de Minas Gerais teve o maior número de acidentes e vítimas fatais. Foram 337 ocorrências com 18 mortos e 197 feridos.

Santa Catarina ocupou o segundo lugar, com 191 acidentes, seguido pelo Paraná, com 164, e São Paulo, 141 ocorrências.

Depois de Minas Gerais, o Rio Grande do Sul teve o segundo maior número de mortes, com 8 óbitos, seguido por Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia, que registraram sete mortes. Em São Paulo, seis pessoas morreram nas estradas.

Nos quatro dias de fiscalização, a PRF identificou 558 condutores alcoolizados e, do total, 272 foram presos em flagrante.

Fonte: G1.

Os novos desabrigados no Maranhão.

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, está divulgando os últimos dados sobre a crítica situação no Maranhão com as fortes chuvas que têm caído em todo o estado. Confira abaixo os regitros:

NÚMEROS DA ENCHENTE NO MARANHÃO

Desalojados: 24.436 pessoas

Desabrigados: 21.429 pessoas

Afetados: 112.978 pessoas 

39 municípios foram afetados pelas enchentes no Maranhão

29 municípios estão em situação de emergência

1 município decretou calamidade pública (Monção)

777 km de estradas estão danificados no estado (incluindo BRs e MAs)

Seis óbitos (2 em São Luís, 1 em São Luiz Gonzaga, 1 em Caxias, 1 em Codó e 1 em Coroatá)

Fonte: Defesa Civil Estadual apud Blog Mario Carvalho.

Detran/MA não pode exigir nota fiscal da fábrica para licenciar veículos.

30/04/2009 - 13h50

DECISÃO

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão deve aceitar nota fiscal da fábrica ou da concessionária para efeito de licenciamento dos veículos envolvidos no processo movido contra a empresa Euromar Automóveis e Peças Ltda, concessionária da marca Volkswagen. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.

Segundo o Detran, a concessionária estaria transferindo para locadoras notas fiscais emitidas pela fábrica para obter indevidamente benefícios fiscais autorizados por convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em clara lesão aos cofres públicos, à livre concorrência e ao direito do consumidor.

Diante de tal fato, o diretor-geral do órgão determinou a obrigatoriedade da apresentação da nota fiscal da fábrica para o primeiro emplacamento dos veículos faturados diretamente da fábrica para consumidor, a chamada venda direta. Com isso, os licenciamentos de vários veículos comercializados pela Euromar foram recusados.

A empresa ingressou com mandado de segurança, e a Justiça maranhense determinou que o Detran aceite todos os processos de licenciamento recusados, desde que neles exista nota fiscal da fábrica ou da concessionária, até o julgamento do mérito pela segunda Câmara do Tribunal de Justiça estadual. Arbitrou, ainda, multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.

O Detran recorreu ao STJ alegando, entre outros pontos, que depois de realizado o emplacamento e emitido o respectivo Certificado de Registro de Veículo (CRV), será impossível o retorno do estado anterior. Também argumentou que, em apenas três meses, mais de 1.400 veículos foram vendidos irregularmente pela referida concessionária.

Ao rejeitar o pedido de suspensão de segurança, o ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou que o licenciamento dos veículos já vendidos a consumidores não impede que a Fazenda estadual, observando caso a caso a eventual obtenção de vantagem fiscal indevida, invista administrativa e judicialmente para buscar a complementação dos impostos devidos, inclusive com a cobrança de multas e juros moratórios.

Para ele, a decisão administrativa do Detran de exigir especificamente a apresentação da nota fiscal da fábrica é que pode causar danos diretamente aos consumidores de boa-fé, que pagaram por seus veículos e podem enfrentar dificuldades para resolver essas questões fiscais e burocráticas no órgão público e na concessionária.

Quanto à multa diária imposta pela Justiça, considerada pelo órgão estadual de trânsito como absurda e lesiva à ordem e à economia pública, Cesar Rocha salientou que a mesma só será aplicada se o Detran não cumprir a decisão judicial que preserva os consumidores.

Fonte: STJ.

Um novo paradigma de segurança para o Brasil.

João do Carmo Filho · Mariana (MG) · 3/5/2009 15:26

De um tempo para cá, muito se tem discutido sobre os rumos da segurança pública no país, enfocando a questão de políticas de prevenção e de promoção da cidadania. Neste artigo, vamos reproduzir algumas considerações apresentadas por especialistas que lidam com o tema.

Shaftesbury, filósofo britânico do século XVIII, tem uma passagem interessante que vem a calhar: para ele são maus médicos do corpo político aqueles que pensam que perseguir e punir são os melhores remédios para uma saúde pública doentia. Bem, no país do carnaval era isso que ocorria com a segurança pública.

Para Ministro da Justiça Tarso Genro, a Constituição de 1988 prevê um Estado de Democrático de Direito, cujo marco é a preservação da cidadania. Segundo o ministro, isso ainda não aconteceu no campo da segurança pública. Ele alerta que, para que isso aconteça será preciso uma mudança de paradigma, de um modelo arcaico que desrespeita os valores de cidadania, para um modelo mais sofisticado de segurança preventiva, que com inteligência, garanta o futuro desse Estado Democrático.

Sobre o assunto, Robson Sávio, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP), afirma que a violência urbana é um fenômeno complexo que se relaciona a uma serie de ofensas não tipificadas como crimes, mas que redundam em enormes prejuízos aos indivíduos e à coletividade e que na maioria das vezes, não aparecem como problemas sociais. Para o pesquisador é preciso pensar um novo conceito de segurança, ver a problemática da violência por um outro ângulo, levando em consideração questões que outrora não entravam em jogo, exemplos corriqueiros do cotidiano, como posturas urbanas, cujo adensamento promove uma sensação de insegurança.

Corrobora com essa ideia o Secretário Nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, e a pesquisadora Jaqueline Muniz, do CESeC/UCAM, Rio de Janeiro. Os escritos do primeiro apontam o agente de segurança pública como um ouvidor social, uma espécie de porta voz popular dessas pequenas ofensas. As pesquisas do segundo, principalmente aquelas que falam do papel do município na segurança pública, alerta para as possibilidades ilimitadas de se trabalhar segurança, possibilidades que não são meramente policiais, como por exemplo, questões de infraestrutura urbana que influenciam diretamente no candente índice de criminalidade. Uma coisa é certa, ambos falam de um novo paradigma de segurança para o Brasil.

O certo é que temos sido péssimos "doutores" da sociedade brasileira. Em nossa opinião, falta desenvolvermos melhor o conceito de cidadania. O que estamos dizendo é que esse conceito ainda não é tão claro quanto parece.

Para finalizar, queremos lembrar as palavras do incansável Luiz Eduardo Soares: Segurança Pública tem jeito. É como sugere Jésus Barreto, Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, temos que acreditar que tem jeito sim, e se for apenas um sonho, é melhor continuar sonhando.

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

domingo, 3 de maio de 2009

Polícia Militar de volta às ruas; a população agradece.

O sub-comandante da Polícia Militar, coronel Ivaldo Barbosa, comandou pessoalmente uma operação da PM, no feriadão, em vários bairros de São Luís. Objetivo: coibir a criminalidade na capital.

É o primeiro exemplo da nova postura da PM, usada apenas com interesses políticos no governo Jackson Lago (PDT). Nesta nova fase, os policiais, sempre de forma educada, abordaram transeuntes, coletivos, automóveis e motocicletas.

- Temos que usar a prudência na hora das abordagens, mas também se for necessário usaremos a repressão àqueles que infligirem a lei. Nossa missão é conter a criminalidade em todo Estado do Maranhão. Estaremos a cada dia intensificando nossas ações nos bairros de classe alta, média e baixa. A comunidade é nossa maior aliada contra o crime, colaborando com a polícia através de informações concisas - enfatizou o subcomandante da PMMA.

A ação do final de semana foi coordenada pelo Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar, formado pela Companhia de Operações Especiais, Pelotão Especial do Canil, Força Tática e Grupo de Esquadrão Águia. Foram realizadas incursões em bairros como Liberdade, Coroadinho e Vila Palmeira, além de ações em ruas e avenidas.

A presença da polícia nas ruas - não para defender "balaios políticos", mas para proteger a comunidade - reforça a sensação de segurança na cidade.

E a população agradece…

Fonte: Blog Marco Aurélio.